A Câmara de Vila Velha realiza nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para discutir a Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de saneamento de Vila Velha. A gigante do setor Aegea Saneamento e Participações S/A foi a vencedora da concorrência em leilão realizado em novembro. A audiência acontece a partir das 19h no plenário da Câmara. A proposta é do vereador Reginaldo Almeida (PSC).
A proposta vencedora ofereceu R$ 1,16 por metro cúbico de esgoto tratado, representando um desconto de 18,31% sobre o valor teto (R$ 1,42). Ao todo, os investimentos podem chegar a R$ 684 milhões. A intenção do serviço é cobrir 100% dos domicílios canelas-verdes com rede de tratamento de esgoto nos próximos 10 anos. Atualmente, existem 24 mil ligações de imóveis à rede esgoto, devendo chegar a 85 mil no final da PPP.
Do investimento previsto, a empresa deverá realizar R$ 408 milhões nos primeiros 10 anos de contrato. Outros R$ 277 milhões serão executados nos próximos cinco anos pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), através do contrato em parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Após os municípios de Serra e Vila Velha, o governo estadual já anunciou a intenção de expandir o modelo de PPP para a universalização do saneamento em Cariacica e Viana, também na Região Metropolitana da Grande Vitória.
O modelo de parceria, no entanto, é alvo de críticas pela eventual associação com uma terceirização do serviço. O mesmo modelo de parceria com a iniciativa privada deve ser adotado pela Cesan.
A Câmara também instituiu uma comissão especial para acompanhar a execução do contrato e fiscalizar as obras. De acordo com a proposição, a Comissão Especial será composta por cinco vereadores e terá prazo de funcionamento de 180 dias.
