Deputado Júlio da Fetaes critica entraves impostos pela Unidade Técnica Estadual, ligada ao MDA
O Espírito Santo enfrenta obstáculos no desenvolvimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, destinado à agricultura familiar. Apesar de ser uma iniciativa que oferece potencial de apoio às famílias do campo, o Estado ocupa a 15ª posição em termos de projetos aprovados. O problema é atribuído ao excesso de burocracia em órgãos responsáveis pelo programa.
O alerta foi feito por agricultores ao deputado estadual Júlio da Fetaes (PT), ex-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes). Eles apontam dificuldades como a lentidão e burocracia encontradas na Unidade Técnica Estadual (UTE), órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). No Governo do Estado, o programa é gerenciado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
Além de enfrentar a escassez de profissionais para atender às demandas, os agricultores destacam sobrecarga de procedimentos burocráticos adicionais impostos pela direção local, o que dificulta o andamento dos projetos no Espírito Santo, em comparação a outros estados.
Entre os entraves, também, as avaliações do Relatório de Análise de Mercado de Terras Imobiliárias (Rameti), elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforça Agrária (Incra), crucial para avaliar e monitorar o valor de mercado das terras rurais, sendo utilizado em processos de compra, venda, desapropriação e reforma agrária.
O Rameti, ressaltam os agricultores, está defasado e, por conta disso, o valor das terras está muito abaixo dos praticados no mercado, tornando inviáveis as negociações para os vendedores. Existem terras, compradores, vendedores e recursos disponibilizados pelo governo, mas com o Rameti, as negociações de compra e venda de terras para a agricultura familiar não evoluem.
O deputado estadual Júlio da Fetaes disse que, “embora o valor para áreas produtivas seja razoável, a dificuldade surge na avaliação de áreas combinadas (pasto), onde o valor de mercado não é condizente com a realidade”. Informou ainda que que já realizou uma reunião com a coordenação do Incra no Estado, que prometeu uma nova avaliação.
“Não é aceitável que um governo, tanto estadual quanto federal, que investe tanto na agricultura familiar, seja travado por um setor que não está funcionando adequadamente. Na verdade a UTE causa mais entraves do que ajuda no processo”, afirmou.
O programa funciona por meio de financiamento para aquisição de terras e para os investimentos necessários à estruturação das unidades produtivas constituídas pelas famílias beneficiárias. Também poderão ser utilizados recursos do subprojeto de investimento básico, com a finalidade de conceder aos agricultores apoio à instalação de suas famílias e de infraestrutura básica, visando à consolidação social e produtiva da propriedade.
