Os vereadores de Vitória aprovaram nesta quinta-feira (30), em sessão extraordinária, o projeto de lei do Executivo municipal que prevê a isenção do pagamento do IPTU, taxas de coleta de lixo e iluminação pública para 40 famílias que tiveram suas casas parcialmente ou totalmente destruídas pelas chuvas.
Serão beneficiados os imóveis atingidos pelos desastres ocasionados pelas chuvas, que sofreram danos físicos ou nas instalações elétricas ou hidráulicas. A prefeitura terá prazo de 30 dias para regulamentar a nova lei.
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As famílias que receberão o benefício precisam apresentar laudo de acometimento de desastre da Defesa Civil. Em entrevista à Rádio-CBN Vitória, o prefeito Luciano Rezende (PPS) afirmou que boa parte das famílias que serão beneficiadas já estão em contato direto com a Prefeitura de Vitória.
“Não vamos esperar que venham até nós. Estamos em contato com boa parte destas famílias e na próxima semana vamos fazer uma reunião para comunicá-los sobre o fato. A medida será como uma trégua na cobrança do imposto enquanto as pessoas estão reconstruindo suas vidas”, disse o prefeito da Capital.
Em Vitória, aproximadamente 10 residências foram totalmente destruídas e 18 pessoas estão desabrigadas. Além disso, há ainda 210 desalojados na Capital. Dentro disso, o benefício é previsto para cerca de 40 famílias que tiveram as casas total ou parcialmente destruídas. Outro recurso anunciado pelo prefeito diz respeito a uma verba que será disponibilizada para reconstrução das casas, entretanto, o valor não foi informado.
Além disso, ressaltou o prefeito, 14 obras foram feitas nas encostas da cidade em 2013. Outras 15 estão em andamento e 51 projetadas. Já sobre os pontos de alagamento nas principais avenidas da cidade, como Leitão da Silva e César Hilal, ele informou que em junho deste ano será concluída as obras do piscinão localizado abaixo do Parque do Horto.
Com capacidade para armazenar a quantidade de água de dez piscinas olímpicas (24 milhões de litros), a água da chuva em vez de inundar as ruas será bombeada para o mar, explicou Rezende. “Ao invés de alagar as ruas, podemos dizer que vai alagar o piscinão. De lá essa água é bombeada para o mar na velocidade de um carro pipa por segundo”, explicou.
O prefeito aproveitou e chamou atenção para o despejo de lixo nos boeiros da cidade. Só em 2013, alertou o prefeito, foram coletadas 700 toneladas de lixo em galerias e boeiros da cidade. “Não adianta de nada ter bomba se estas galerias e boeiros não estiverem limpa. Precisamos que todos entendam isso”, afirmou.
Na Câmara de Vitória o projeto de lei foi aprovado sem emendas pelos membros das comissões de Justiça, Finanças e de Políticas Urbanas. Depois, em votação no plenário, os vereadores aprovaram o projeto por considerá-la de grande alcance social nesse momento em que muitas famílias padecem.
Para ao vereador Fabrício Gandini (PPS), presidente da Câmara, os vereadores foram solícitos nesse momento de emergência para com os moradores que sofreram com as chuvas e apreciaram o projeto de lei em caráter extraordinário.
