Os taxistas de Vila Velha irão discutir a Uber, aplicativo de transporte privado de passageiros, em audiência pública o próximo dia quatro de abril, a partir das 18h30, na Câmara de Vila Velha. A iniciativa é do vereador Arnaldinho Borgo (PMDB). O serviço, que vem sendo recebido com críticas pelos taxistas, não foi regulamentado no município.
No início de março, o vereador promoveu uma Tribuna Livre na Casa para discutir os efeitos da Uber em Vila Velha. Estiveram presentes o secretário de Defesa Social e Combate à Violência, Coronel Marcos Celante, e representantes da categoria. Os taxistas reclamaram da falta de regulamentação e fiscalização sobre o aplicativo. Um taxista lamentou uma queda de 70% em seu rendimento mensal.
Vitória regulamentou a atuação da Uber em agosto do ano passado, após alguma turbulência e muita discussão. Precisou modificar um decreto para atender a Uber. De início, o aplicativo considerou que o texto inviabilizaria o serviço na capital e resolveu suspender a atuação em Vitória. Um dos pontos modificados foi o artigo que liberou a fixação de valor máximo pela empresa.
Em Vitória, os taxistas já realizaram pelo menos dois protestos contra o aplicativo este ano. Em janeiro, taxistas de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica se concentraram em frente à prefeitura cobrando mais fiscalização da Uber. Por igual motivo, na segunda-feira (20), taxistas de Vitória se mobilizaram contra o aplicativo e, ao início da manhã, fecharam o acesso à cidade pela Segunda Ponte.
O protesto deu resultado. Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público Estadual (MPES) realizará reunião para discutir adequação e melhorias no serviço de táxi na Grande Vitória. Serão convidados representantes das procuradorias dos municípios envolvidos. Naquela segunda, foi realizada reunião com representantes do sindicato da categoria e com representantes das prefeituras de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.
Foi debatido o interesse do sindicato em disponibilizar um aplicativo para facilitar a prestação do serviço ao consumidor, bem como celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando garantir a qualidade do serviço. Já no encontro, será debatida a legislação de Vitória que dispõe de penalidade para o uso de aplicativo móvel por táxi de um município estando em outro município, diante da possibilidade de haver legislação nos outros municípios da Grande Vitória tratando do mesmo tema.
