O governo do Estado deve liberar os primeiros cartões “Reconstrução ES”, que vai repassar R$ 2,5 mil para famílias carentes atingidas pelas chuvas, até o mês de fevereiro. A previsão é do governador Renato Casagrande, que assinou nesta quinta-feira (16) o decreto com as regras para liberação do benefício. O dinheiro poderá ser utilizado na compra de móveis, eletrodomésticos, material de construção em lojas credenciadas na rede Banescard ou Cielo.
De acordo com o socialista, os municípios têm até o dia 31 para enviar a lista das famílias beneficiadas (com renda de até três salários mínimos), que deverão estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os dados enviados pelas prefeituras serão verificados por uma comissão formada pela Secretaria estadual de Assistência Social (Seadh), e depois serão repassados para o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), que vai confeccionar e distribuir os cartões.
O secretário de Assistência Social, Helder Salomão, estimou que os dados recebidos sejam analisados em até uma semana, mesmo prazo dado pela direção do Banestes para a emissão dos cartões. Ele afirmou que a comissão não vai excluir do programa as famílias que não apresentarem toda a documentação exigida. Helder disse que será aberto um prazo para que responsáveis possam tirar a segunda via de documentos perdidos durante as inundações.
Para quem não atende aos requisitos do CadÚnico, o governo vai abrir uma linha de crédito especial, de até R$ 5 mil, para o financiamento de eletrodomésticos e móveis, no perfil de renda entre três e seis salários mínimos. Nesse caso, haverá cobrança de taxa reduzida de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento. O Tesouro Estadual fará o aporte de recursos no Banestes para a equalização das taxas ao teto comercial.
Ao todo, o governo estima um gasto de R$ 15 milhões com a ajuda às famílias atingidas pelas chuvas. O dinheiro faz parte do plano de reconstrução do Estado, anunciado no início deste mês, que prevê o investimento de R$ 540 milhões na recuperação da infraestrutura das cidades, apoio às pessoas desabrigadas e desalojadas em decorrência das águas, além do financiamento aos empresários e produtores rurais. Uma parte desses recursos (cerca de R$ 152 milhões) deverão ser bancados pelo governo Federal.
