Diversas categorias do funcionalismo público estadual se movimentam em busca de um reajuste que esteja acima da inflação. Algumas delas, como o Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) do Estado (Sindifiscal-ES) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) já deflagraram greve. As entidades representativas policiais militares e civis estão em assembleia geral durante esta semana também pleiteando melhorias salariais.
Em contrapartida, o reajuste de 4% oferecido pelo governo do Estado – depois de pressão de entidades classistas – está abaixo do esperado pelas categorias, que reclamam de sempre terem reajuste abaixo da inflação. As entidades reivindicam, pelo menos, 7,5% de reajuste.
A alegação do governo, no entanto, convence ainda menos os servidores. As perdas provenientes do fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) e a iminente diminuição de arrecadação com as mudanças nas regras dos royalties do petróleo não servem de justificativa para os servidores, que lembram que o Estado deixou de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais destinados ao setor empresarial por meio do Invest-ES – política de incentivos criada no governo Paulo Hartung.
Gera descontentamento entre os servidores o fato de o governo ter avalizado um pacote de benefícios na ordem de R$ 8 milhões para o Ministério Público do Estado em detrimento das demandas do funcionalismo, que teve que sair às ruas para pleitear um reajuste que corrija a inflação do período.
De acordo com o diretor de Administração, Finanças e Patrimônio do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) Haylson de Oliveira, o Estado é o segundo do País que menos gasta com folha de pessoal. Além disso, ele salienta que o governo trabalha com um orçamento, não gasta aleatoriamente, sendo perfeitamente possível fazer a previsão nos vencimentos dos servidores. “O discurso das perdas não cola mais, já que o próprio governo admite que a arrecadação vem subindo ano a ano”, adverte o sindicalista.
O Estado tem 47% de trabalhadores ocupando cargos temporários – entre comissionados, em designação temporária (DT) e estagiários – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contra 51% de efetivos. Isso demonstra, mais do que uma relação precarizada de trabalho, o uso de cargos como instrumento político e um risco à própria estabilidade do serviço público.
Mais do que enfraquecer a mobilização dos servidores, a utilização exagerada de cargos comissionados pelo governo enfraquece o serviço público e a estabilidade da prestação de serviços, além de onerar os cofres públicos.
