Expansão nos municípios é desafio central, avalia Ramon Matheus, presidente do Cejuve
Promover políticas públicas para a juventude no Espírito Santo requer articulação, planejamento e enfrentamento de desafios estruturais. Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, como a implementação do Plano Estadual de Políticas para as Juventudes (PEPJuv) e dos Centros de Referência de Juventude (CRJs), há muito a ser feito para consolidar essa pauta no Espírito Santo, avalia o presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuves), Ramon Matheus dos Santos. Para ele, o principal gargalo é avançar na implementação de conselhos municipais. “As cidades precisam dar base para a produção de políticas públicas de juventude, articulando gestões e ampliando os recursos destinados ao setor”, considera.
Esse objetivo foi destacado no Encontro de Conselhos Municipais de Juventude, realizado recentemente pelo Cejuves. O presidente da organização enfatiza que os conselhos municipais funcionam como ponto de partida para a implementação e monitoramento das políticas públicas voltadas a essa população, porém, apenas nove municípios possuem conselhos de juventude ativos: Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, Colatina e João Neiva. Ele relaciona esse dado à falta de investimento, o que torna esses espaços pouco atrativos e dificulta a participação ativa e o engajamento da população jovem nas políticas públicas destinadas a esse público.
“Uma política que tem poucos recursos desperta pouco interesse também. Por isso, é preciso avançar na articulação com os prefeitos e câmaras municipais, para fazer um convencimento da importância de implementar estruturas que deem suporte a essas iniciativas”, explica.
Desde 2022, o Estado conta com o Plano de Políticas para as Juventudes (PEPJuv), instituído por decreto e resultado de uma construção coletiva entre diversas gestões do Cejuve. Uma das poucas iniciativas estaduais do tipo no país, tem como objetivo orientar as ações voltadas aos jovens de 15 a 29 anos, organizando as políticas em eixos como participação social, educação, esportes e saúde.
Na região Sudeste, o Espírito Santo é o primeiro estado a ter um plano para as juventudes. Outros quatro possuem iniciativas similares, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Paraná. Isso reflete a ausência de um plano nacional, ressalta Ramon Matheus. “Nacionalmente, não temos um plano de juventude. Isso reflete nos estados e, principalmente, nos municípios. No Espírito Santo, conseguimos construir uma política estruturada e inovadora, mas ainda precisamos ativar dispositivos e ampliar o alcance territorial”, avalia.
Um dos principais desafios é o enfrentamento à violência contra os jovens, especialmente nas regiões de maior vulnerabilidade social. De acordo com dados do governo estadual, cerca de 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo têm entre 15 e 24 anos, a maioria jovens negros. “A política de juventude, historicamente, está muito atrelada à segurança pública. No nosso caso, o programa Estado Presente busca não apenas reduzir a violência, mas também oferecer oportunidades de inclusão social”, reforça Matheus.
Entre os avanços recentes, ele aponta a criação do Fundo Estadual de Juventude, uma medida que busca garantir financiamento contínuo para os programas. A lei que institui o fundo foi aprovada em 2021, mas ainda aguarda regulamentação para começar a funcionar efetivamente. Segundo Ramon, o processo está em andamento na Procuradoria Geral do Estado (PGE), e espera-se que, até o próximo ano, seja efetivado para iniciar os repasses aos municípios.
Implantados há três anos no Estado, os Centros de Referência de Juventude (CRJs) são considerados pelo presidente do conselho como equipamentos importantes para promoção de atividades voltadas à inclusão social e redução da violência, mas enfrentam limitações, como o fato de serem implantados apenas em municípios cobertos pelo programa Estado Presente e a manutenção após o encerramento do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiou a estrutura inicial.
Para 2025, a expectativa é consolidar os avanços, ampliar o número de conselhos municipais e integrar os Centros de Referência de Juventude (CRJs) a outras políticas setoriais, que estão entre as prioridades. Além disso, o movimento de juventudes busca criar um fórum de gestores e conselhos para fortalecer a rede de articulações entre as cidades, visando acompanhar e fomentar o avanço das políticas nos municípios que já contam com alguma estrutura e, principalmente, alcançar outros municípios, oferecendo subsídios para gestões municipais comprometidas com a juventude.
“É preciso ampliar a participação da juventude nos espaços de poder e decisão, desde os conselhos municipais até cargos de liderança. Isso garante que as políticas sejam mais representativas e efetivas”, destaca.
