Categoria reivindica do governo e das empresas cumprimentos de acordos feitos em 2019 e 2020
“O massacre da categoria rodoviária da Grande Vitória”. É assim que Meire Manuela Gomes intitula um texto, ainda em construção, em que relata o cotidiano de demissões em massa, pagamentos reduzidos de salários, coação e perseguição por parte da diretoria sindical contra os trabalhadores que lideram movimentos reivindicatórios e, como resultado de tudo isso, medo, desespero e até suicídios.
A história já foi contada na tribuna da Câmara de Vereadores da Serra há um mês e, logo depois, ela foi encaminhada para um trabalho no terminal, diferente de sua função original como cobradora, da qual estava suspensa como os milhares de outros colegas, em uma escala que, afirma, visa dificultar sua luta pelos direitos da categoria, que continua exercendo como integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
“Mais de dois mil cobradores já foram demitidos através do PDI [Plano de Demissão Incentivada], muitos coagidos para se desligarem de suas funções”, afirma, com base em provas que ela e outros colegas dizem ter reunido para ações judiciais.
Dos cerca de 2,5 mil que ainda não foram desligados, relata, o governo do Estado anunciou que 1,3 mil voltarão aos coletivos, mesmo sem o retorno do pagamento em dinheiro, e o restante será empurrado para a continuidade do PDI.
Atualmente, do contingente original de quatro mil cobradores que atuavam nos coletivos antes da pandemia, 5% estão na ativa. “Estão nas catracas dos terminais, outros foram qualificados para fiscal ou motorista, ocupando o lugar de trabalhadores demitidos”, descreve. A transferência de função, com ou sem qualificação, afirma, que é garantida nos acordos firmados e 2019 e 2020 com o governo e as empresas de ônibus, “estão gerando demissões de outros funcionários e vão gerar mais”, aponta.
Os 45% ainda não demitidos, que continuam afastados do trabalho, sobrevivem sob medo constante de demissão e com salários reduzidos, que chegam a um terço do valor original, em torno de R$ 1,5 mil, quando somados o adicional e horas extras. A redução acontece porque as empresas estão cobrando uma dívida acumulada ao longo dos oito meses de suspensão de contratos em 2020, quando os descontos trabalhistas não foram feitos.
Dívida de R$ 4 mil está sendo cobrada agora em parcelas, inviabilizando a sobrevivência digna. “Tem pais e mães de família que voltaram para casa da sogra, da mãe, porque não conseguem pagar aluguel e outras contas”. Além disso, os cobradores ficaram todo esse período sem recolhimento de INSS e FGTS, nem cálculo de férias ou 13º.
Toda essa situação não encontra atuação coerente por parte da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviários), afirma Meire, em nome de outros colegas que têm buscado mobilizar a categoria para garantir seus direitos via Justiça.
“O Sindicato, depois de muita pressão, entrou com uma ação na Justiça, mas contra o Setpes, que é o sindicato patronal. O Ministério Público do Trabalho disse que essa ação não vai dar em nada, porque tem que se contra cada uma das empresas que estão descumprindo os acordos”, conta o colega Wagner Fernandes Vieira, que também foi direcionado para a volta ao trabalho, afirma, para ser impedido de continuar a mobilização da categoria.
Acordos não cumpridos
O acordo de 2019, conta Wagner, foi feito em função da entrada dos carros com ar-condicionado. Segundo o acordo, os cobradores só poderiam ser afastados da função quando os carros novos chegassem, mas somente mediante algumas condições, como adesão voluntária ao PDI ou transferência de função.
A pandemia, no entanto, forçou um novo acordo, que envolveu o governo federal, que arcou com parte do pagamento dos salários enquanto perdurasse a suspensão dos contratos, que foi decidida com justificativa de que a retirada do pagamento em dinheiro traria menos uma fonte de contaminação pelo novo coronavírus.
Ambos, no entanto, não estão sendo cumpridos. “O governo e as empresa estão usando a pandemia para acelerar processo de demissão dos cobradores”, avalia Wagner. “Tem empresas que já demitiram quase todos os cobradores: Satélite, Santa Zita, Grande Vitória”, elenca.
“O que a categoria quer é que seja cumprido o que foi acordado antes da pandemia e que o sindicato abrace a categoria”, resume. “Nesse momento de pandemia, que mais precisa do emprego e renda, é quando os trabalhadores estão sendo deixados desempregados e desamparados. A situação é muito constrangedora”, lamenta.
“Constrangimento e humilhação” que ocorrem também no universo dos usuários do sistema, avalia Meire. Porque as mudanças realizadas não beneficiam os usuários dos coletivos. A extinção do pagamento em dinheiro, por exemplo, obriga que pessoas, mesmo com dinheiro em mãos, encontrem muita dificuldade para pagar a passagem. “Se eu tenho que abordar alguém para pagar minha passagem mesmo com dinheiro em mãos, é constrangedor e humilhante”.
Para ajudar os colegas, a categoria tem promovido rifas e vaquinhas, arrecadações de alimentos e cestas básicas. “Semana que vem vamos abrir um bazar com roupas importadas, de alta qualidade, para levantar mais recursos pros colegas demitidos e com salários reduzidos”, anuncia.
