Acuado pelas denúncias de irregularidades no serviço de táxi de Vitória, um engenheiro da Petrobrás resolveu abrir mão da permissão que administrava e transferi-la para um defensor. O táxi 0048 estava registrado em nome da esposa dele, Mônica Pimentel de Covas Santos, que depôs na sessão desta segunda-feira (11) da CPI dos Táxis, na Câmara de Vitória. A renda bruta mensal do táxi chega a R$ 6 mil, disse o antigo defensor do casal e agora permissionário, Silvio Gomes,
Um caso clássico de uso da esposa como “laranja”, como tantos no serviço de táxi da capital capixaba. Mônica disse que praticamente não dirigiu o táxi. Até tentou algumas vezes, mas, por medo, desistiu.
Mônica afirmou que as recentes denúncias de fraudes no serviço de táxi de Vitória determinaram a decisão pela transferência. Permissionária desde 2006, ela só soube recentemente que a legislação municipal exige que o permissionário trabalhe no veículo. Ela admitiu ainda que, hoje, com filha para criar, não teria condições de dirigir táxi.
A permissão foi adquirida por venda. À época, a prática, segundo ela, era permitida. Ela não soube dizer o valor da transação. Silvio Gomes trabalhou para o casal em regime de comissão, em que recebia 50% da renda líquida do dia. Mônica entrou na Prefeitura de Vitória com solicitação de transferência da permissão há apenas dois meses. Segundo ela, só recentemente a solicitação foi acatada.
Defensor do veículo por oito anos, Silvio disse que não pagou pela transferência. Seu único compromisso com o casal é o pagamento de um carro novo. O carro trabalho no ponto do Centro da Praia, na Praia do Canto. Silvio depôs espontaneamente.
A comissão também ouviu Alexandrina de Almeida, permissionária da placa 0149, que opera no ponto do Aeroporto de Vitória. O marido dela, um comerciário, é permissionário da placa 0221.
Ela disse que não dirige o táxi há 30 dias por problemas de saúde, mas não avisou à prefeitura, mas costumava dirigir pela manhã. Apesar disso, não soube dizer o modelo do carro, nem o sobrenome de seus defendores. O regime de trabalho fixado é de comissão, em que a permissionária ganha 60% do lucro líquido do dia. Por mês, segundo a permissionária, o lucro líquido atinge R$ 3,9 mil em média.
Alexandrina disse que adquiriu a permissão por transferência do antigo permissionário, que, segundo ela, não cobrou pela operação. Disse que conhecia a família dele, para quem já prestou favores. Segundo ela, o então dono da placa corria o risco de perder a permissão por não estar em condição de trocar o veículo em situação precária. A comissão dispensou a depoente, que apresentou problema de saúde.
Os vereadores também ouviram Wildson de Lima Ribeiro, Luiz Felipe de Souza e José Luiz Módolo, servidores da Controladoria-Geral do Município que participaram de uma auditoria que investigou denúncias de fraude nas permissões de táxi de Vitória. Os três indicaram que é frágil o trabalho de fiscalização da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) recomendaram melhorias, como treinamento dos recursos humanos e melhor e aperfeiçoamento do sistema de controle interno.
