Após reunião nessa quinta-feira (12) com moradores de Manguinhos, litoral norte do município de Serra, a empresa Baleia Empreendimentos reafirmou sua intenção construir cinco torres de oito andares no terreno onde funcionava o restaurante Chico Bento (imagem ao lado), próxima à Igreja Católica, no Centro do balneário. Os moradores alegam que a construção está em desacordo com o Plano Diretor do Município (PDM). A maior parte do terreno estaria dentro da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), onde só é permitida a construção de prédios de até três pavimentos.
Sobre a polêmica, o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), sem citar especificamente o empreendimento, afirmou que é contra a construção de edifícios de gabaritos altos do lado direito – sentido norte do Estado – da ES-010, justamente no local da obra, que está em fase de terraplanagem.
Após a reunião, os moradores avaliaram que a construtora Baleia Empreendimentos está decidida a não abrir mão da construção das cinco torres. Os empresários alegam que o terreno está numa área de interseção, o que tornaria legal a obra.
Apesar da argumentação dos empresários, não há em Manguinhos edificações com mais de três andares. Os moradores pediram à construtora durante a reunião que a legislação municipal seja respeitada.
A Procuradoria de Serra está analisando o caso e deverá emitir parecer que irá embasar a posição da prefeitura sobre a emissão ou não de uma licença para a construção dos prédios.
“A ZOC está identificada no mapa do PDM com a cor amarela, observamos que o terreno está todo pintado de amarelo, mas, ao mesmo tempo, a frente do terreno está para outra zona que chamamos de eixo de dinamização, previsto pelo artigo 123 do PDM. E neste caso, é permitida a construção de até oito pavimentos”, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano da Serra, Ana Cláudia Buffon, em recente reportagem de Século Diário.
Por enquanto, a construtora tem licença somente para terraplanagem da área, motivo suficiente para preocupar os moradores. Segundo os moradores, é grande a movimentação de máquinas no local. Eles lembram que foram pegos de surpresa, pois a obra já fora embargada pela prefeitura em outra ocasião.
Uma enquete chegou a ser feita no balneário para sondar a aceitação dos moradores sobre a construção do empreendimento. A maioria se disse contrária.
