Será com um cortejo artístico que a Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) e outros parceiros irão colocar nas ruas a Campanha Função Social da Propriedade, lançada este mês para discutir a questão dos imóveis abandonados no bairro.
Segundo a Constituição Nacional, a função social deve ser garantida pelo proprietário, seja ela residencial, comercial, de lazer ou outra utilidade. Porém, permanecem espaços ociosos, ao mesmo tempo em que uma pesquisa do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) de 2017 apontava para 6,3 mil famílias em situação de déficit habitacional em Vitória. O Estatuto das Cidades também prevê instrumentos voltados para garantir a utilização adequada dos imóveis urbanos, como a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para imóveis sem uso, por exemplo.
O objetivo da Campanha Função Social da Propriedade, parceria da Amacentro com a Defensoria Pública do Espírito Santo, o grupo BR Cidades e a Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Estado (Ufes) é chamar a atenção para essa situação, lembrando que os imóveis abandonados causam transtornos para o entorno como a falta de segurança, problemas sanitários e esvaziamento e perda de espaços para comércio e lazer, afetando a qualidade de vida.
Depois de apresentada numa assembleia de moradores do Centro, agora é hora da campanha ganhar as ruas. E a forma escolhida para chegar ao público é por meio da cultura. Artistas de grupos de teatro e de circo do bairro foram convidados para compor um cortejo junto com quem mais queira participar para informar com bom humor sobre estas questões envolvidas.
Um ensaio geral e aberto para o cortejo acontece na quinta-feira, às 18h30, no Bar da Zilda. A atividade acontece no sábado (31), a partir das 9h, aproveitando o movimento da feira livre que acontece no entorno. A diretora de cultura da Amacentro, Stael Magesck, explica que o grupo sairá com instrumentos e performances percorrendo um itinerário formado por algumas das casas e edifícios abandonados do Centro, fazendo intervenções em frente a eles, além de conversar com a população e distribuir panfletos da campanha.
O percurso passará pela cidade alta e terminará na Praça Costa Pereira, fazendo menção ao edifício do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), que já foi ocupado e deve virar local de moradia social, e o Theatro Carlos Gomes, que se encontra fechado para obras em sua estrutura.
“Queremos também mostrar que há gente engajada e envolvida, cobrando uma postura e solução destes problemas pelo poder público”, diz Stael. No percurso deve-se usar o lúdico e a ironia, trazer personagens históricos que habitaram ou passaram pelo Centro para pensar a realidade atual, além de buscar o envolvimento das crianças e a participação dos moradores das ocupações e movimentos de luta por moradia que vivem no bairro, que servem como instrumento legítimo de pressão para o cumprimento dessa função social constitucional.
