Em reunião com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, nesta terça-feira (23), o Procon-ES anunciou a cobrança indevida pelas operadoras como o motivo de maior reclamação entre os consumidores capixabas. De acordo com o órgão, o mercado “tem desrespeitado bastante o consumidor”.
O grande número de registros no órgão, afirma o assessor jurídico do Procon, Rodrigo Cristello, se deve à cobrança indevida e ao Serviço de Atendimento ao Cidadão. “Não temos recebido grande número de reclamações de má cobertura”, afirmou.
Ele disse que o consumidor capixaba é tolerante em relação à instabilidade dos serviços, visto que o problema com a cobertura existe, mas muitas vezes o cliente apenas insiste na ligação até conseguir falar. “Não partem para uma reclamação formal no Procon. Precisamos, inclusive, que eles façam isso”, ressaltou.
O presidente da CPI da Telefonia, deputado Sandro Locutor (PV), solicitou ao Procon um relatório completo que conste, entre outras informações, o ranking das empresas que mais recebem reclamações desse tipo. Ele deverá receber o documento em 15 dias.
“Esse relatório vai trazer as informações que precisamos para traçar os rumos da comissão. Com certeza vamos ouvir o Ministério Público e as operadoras de telefonia. Ressalto que não queremos multar empresas, queremos apenas que o serviço contratado pelo consumidor seja prestado corretamente”, disse o Locutor.
A reunião contou também com a presença dos deputados Da Vitória (PDT), Genivaldo Lievore (PT), Paulo Roberto (PMDB) e Glauber Coelho (PR). Os membros aprovaram convite ao secretário estadual de Agricultura, Enio Bergoli, para que apresente à CPI as ações do governo relacionadas à telefonia rural no Espírito Santo. Também é intenção do grupo realizar audiências públicas sobre o tema em regiões do interior.
Assim como o Espírito Santo, os estados de Maranhão, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Paraná e Mato Grosso já instalaram suas CPI sobre telefonia móvel. Acre, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Tocantins e Goiás estão em fase de votação para a criação do grupo. Já os estados de Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro estão em fase de mobilização.