A sessão desta segunda-feira (30) da CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, vai investigar o estacionamento rotativo de Guarapari e a licitação de táxi no município. Foram convocados Ricardo Silva Martins, representante da empresa Vista Group Network, que opera o estacionamento rotativo de Guarapari, e o presidente da Associação dos Taxistas e Defensores do Centro de Guarapari, Paulo Silas Vida Benevenuto.
O rotativo de Guarapari registrou algumas indas e vindas na Justiça. Em janeiro, uma decisão judicial negou pedido da Vista Group Network para reforma da decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal pela suspensão da cobrança de rotativo no município. Antes, a Justiça já havia indeferido novo pedido de reconsideração interposto pelo Município de Guarapari em face de decisão de julho de 2015 pela suspensão do serviço.
A Associação dos Comerciantes de Guarapari, autora do pedido de suspensão do serviço, sustenta que a lei que autorizou sua realização apresentava vício de iniciativa; o município não está formalmente integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (STI), o que o impediria de implantar referido estacionamento e redundaria em ofensa ao Código de Trânsito Brasileiro; e ter havido ilegalidade na não habilitação da concorrente que a princípio vencera o certame.
Mesmo com a decisão liminar pela suspensão, o prefeito de Guarapari Orly Gomes (DEM), como registram os autos do agravo, oficiou ao sócio-diretor da empresa para início da operação do rotativo a partir de 4 de janeiro de 2016, com base no decreto 658/2015. Mas o rotativo voltou a funcionar no início de fevereiro após a homologação pela Justiça de acordo entre prefeitura, Associação de Comerciantes do Centro e a concessionária.
Ano passado, a comissão investigou também o serviço de estacionamento rotativo de Vitória, Vila Velha e Colatina.
Já Paulo Silas Vida Benevenuto vai fazer uma denúncia sobre o processo de licitação de novas placas no município. Taxistas de Guarapari presenciaram sessões anteriores da CPI sobre indícios de fraudes em processo licitatório semelhante de Vitória e aproveitaram para denunciar que uma pessoa no município está sendo beneficiada pela concorrência.
O alvo atual das investigações da CPI dos Guinchos é o serviço de táxi de Vitória. As últimas duas sessões apuraram denúncias de irregularidades na licitação de novas placas em Vitória. Na última sessão, taxistas classificados que apresentaram certificados de conclusão de curso de língua estrangeira se negaram a fazer prova oral. O fato reforçou as suspeitas de irregularidades no certame.
