O Espírito Santo ganhou mais um espaço de mobilização para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Foi lançada a Frente Única em Defesa da Vida, com adesão de entidades da sociedade civil, cientistas, pesquisadores e agentes políticos. De acordo com o advogado André Moreira, um dos integrantes, o grupo defende lockdown com auxílio, ampliação da vacinação, além de um consórcio entre os estados diante da omissão do Governo Bolsonaro (sem partido).
A Frente afirma, em nota, que busca “contribuir com a coordenação das ações que já vêm sendo desempenhadas pela sociedade civil em defesa da vida e no amparo dos que passam fome, mas que hoje se encontram dispersas”. Essas ações, defendem, devem ser substituídas, em curto prazo, por políticas públicas, cabendo à Frente apontar os caminhos para garantir sua implantação e efetividade.
Outra finalidade é a estruturação de um sistema de informações e análises sobre os mais diversos aspectos da realidade capixaba, para, assim, propiciar a produção de conhecimentos sobre os impactos da pandemia nos campos social, econômico, político e cultural.
A Frente defende que o governo do Estado se empenhe na constituição do Comitê Nacional de Combate à Covid-19, na forma de consórcio público interestadual.
A criação do consórcio se baseia na Lei 11.107/2005, que trata das normas gerais para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Por meio do consórcio podem ser adotadas, de acordo com a Frente, medidas como realização do lockdown de 21 dias, simultâneo entre todos os estados consorciados, além da criação de barreiras sanitárias relativas aos estados que não aderirem à ação comum.
“O lockdown deve ser conjugado, obrigatoriamente, com a garantia de auxílio financeiro aos trabalhadores, desempregados, micro, pequenos e médios negócios – de forma que os beneficiários possam atingir o valor necessário ao atendimento das necessidades básicas (alimentação, água, energia elétrica), além da ampliação do processo de vacinação, por meio de compra direta do imunizante”, diz a nota.
O grupo destaca que o lockdown, seguido de auxílio econômico, foi a medida que garantiu o sucesso do combate à pandemia na Nova Zelândia. Menciona também o município de Araraquara, em São Paulo, recordando que a cidade chegou ao colapso no início de fevereiro deste ano, decretou 10 dias de lockdown e, semanas depois, começou a registrar queda de casos, internações e mortes pela doença, chegando, dois meses depois, a registrar queda de 74% na média móvel de casos.
Para a Frente, o Governo Federal “age na contramão do consenso cientifico”. “Mais do que não adotar as políticas de prevenção da transmissão do vírus, o Presidente da República e o Ministério da Saúde sabotaram todos os esforços neste sentido e, ainda, desviaram recursos públicos para a aquisição de medicamentos sem comprovação científica, além de se posicionarem contra o uso de máscaras e vacinação”, diz a nota.
O documento apresenta dados sobre a pandemia no Brasil, como os mais de 14 milhões de casos de contaminação e as cerca de 380 mil mortes. No Espírito Santo, informam, são mais de 426 mil casos de contaminação e mais de 9 mil mortes, ocupando o sexto e sétimo lugares entre os estados em contaminação e mortes, respectivamente. “O Estado está acima da média nacional nas taxas de casos, com 10.617 casos por 100 mil habitantes, contra os 6.809 casos por 100 habitantes da taxa nacional. Aqui, até o momento, registraram-se 227 mortes por 100 mil habitantes, contra 185 mortes por 100 mil habitantes da taxa nacional”, diz a nota, por meio da qual a Frente afirma que a postura da gestão de Renato Casagrande (PSB) “não vai muito além da postura negacionista presidencial, no que diz respeito à adoção de medidas cujo consenso cientifico reconhece como inadiáveis, dentre elas, o lockdown“.
As entidades que assinam a nota são o Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Transparência Capixaba, Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica é Tecnológica (Sinasefe-Ifes), Coletivo Ordem Democrática e Partido Socialismo e Liberdade (Psol/ES). O documento, que ainda está aberto para adesão, conta também com assinatura de 18 pessoas.
