Após muita discussão e tentativas de manobra, o projeto do deputado Euclério Sampaio (PDT) para instalação de telas de proteção na Terceira Ponte encontrou novo embaraço. A tramitação em regime de urgência foi interrompida na sessão desta terça-feira (18) após o presidente da Comissão de Finanças, Dary Pagung (PRP), pedir vistas do processo. O projeto tem o objetivo de evitar suicídios no local.
A bancada governista cochilou no início da tramitação e quando acordou, o relator do processo na Comissão de Justiça, Rafael Favatto (PEN), já tinha se manifestado pela constitucionalidade da proposta. Ainda assim, o líder do governo, Gildevan Fernandes (PV), foi ao microfone confrontar o projeto. “O Poder Legislativo não tem o poder de alterar contratos celebrados com concessionárias”, disse.
Antes de seguir para a Comissão de Infraestrtura, Gildevan foi novamente ao microfone pedir recomposição de quórum. “Ele está tentando tumultuar”, reagiu o autor do projeto, Euclério Sampaio. O presidente da Mesa Diretora, Enivaldo dos Anjos (PSD), indeferiu o pedido do líder do governo.
As tentativas de frear o trâmite do projeto não acabariam aí. Em seguida, o governista Erick Musso (PMDB) apresentou novo pedido à Mesa Diretora: se a proposta poderia ser apreciada pela Comissão de Meio Ambiente. “Qual a justificativa? Tem que ter um fundamento mínimo para ter que passar pela Comissão de Meio Ambiente. Vou encaminhar voto contrário porque é mais uma tentativa do governo do Estado de atrasar o projeto”, argumentou Euclério.
A proposta do peemdebista foi colocada em plenário para discussão e votação. Hércules Silveira (PMDB) se mostrou surpreso: “É uma chicana. Se botar a Comissão de Meio Ambiente vai ficar feio para a Assembleia”. O presidente da comissão, Rafael Favatto, também se mostrou contrário à proposta. O que se insinuava na discussão, confirmou-se na votação: o plenário negou a apreciação do projeto pela Comissão de Meio Ambiente.
Quando o processo finalmente chegou à Comissão de Finanças, deu-se o episódio mais bisonho da sessão. Com leveza, Dary Pagung evocou um ofício do presidente da Assembleia Legislativa, Theodrico Ferraço (DEM), ao governo do Estado para analisar um aditivo ao contrato de concessão da Terceira Ponte com o fim de instalar uma tela de proteção no local.
Euclério ouvia atentamente o arrazoado até Pagung sacar a proposta: que o pedetista retirasse o projeto de pauta até a conclusão da análise do ofício pelo governo. Euclério ouviu isso estupefato. No entanto, refez-se e disparou com serenidade: “Eu acho que o deputado Dary está brincando com o povo do Espírito Santo”. Não restou alternativa ao presidente da Comissão de Finanças senão o pedido de vistas.
