A Defesa Civil Nacional liberou R$ 4,1 milhões para obras de reconstrução e socorro dos municípios de Alegre (ES), Guaratã do Norte (MT) e Fontoura Xavier (RS). A verba chega com quase um ano de atraso. Para o município capixaba situado no sul do Estado, foram disponibilizados R$ 980 mil para a execução de obras de reconstrução de danos causados por enxurradas em fevereiro deste ano.
A verba é consequência do reconhecimento, em fevereiro de 2013, da situação de emergência por parte do Ministério da Integração Nacional em 13 municípios de sete estados brasileiros: Alegre (ES), Camanducaia (MG), Comercinho (MG), São Geraldo da Piedade (MG), Tumiritinga (MG), Guiratinga (MT), Itapororoca (PB), Realeza (PR), Machadinho (RS), Agronômica (SC), Brunópolis (SC), Coronel Martins (SC) e Galvão (SC).
Na ocasião, o reconhecimento por parte do Ministério ocorreu devido à situação de estiagem, inundações, enxurradas, seca e fortes chuvas nos municípios e uma Portaria (27/201) chegou a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) também em fevereiro deste ano, porém, a verba só foi liberada para Alegre este mês, um atraso de praticamente 10 meses depois de decretada situação de emergência no município.
O Decreto 8.799/2013, publicado pela Prefeitura de Alegre em 2013, relata que na ocasião, devido às chuvas, o município teve as estradas rurais danificadas. Mais de 2 mil pessoas da zona rural e 150 da zona urbana foram afetadas direta ou indiretamente pelas chuvas. Na mesma ocasião o Posto de Saúde da Família (PSF) desabou, seis casas tiveram situação de risco decretara e o abastecimento de água ficou comprometido.
De acordo com o decreto, em fevereiro o município chegou a estimar um gasto de R$ 2 milhões para recuperar os danos gerados, sendo que o município já havia divulgado que se encontrava com problemas financeiros.
Como atraso de verba para se recuperar, o município já soma as consequências das recentes chuvas, ou seja, a verba para reparar os danos causados pelas chuvas do início do ano chega quando o município já está enfrentando outro série de tormentas. De acordo com boletim da Defesa Civil desta sexta-feira (12), o município se encontra em estado de alerta devido ao movimento de massas e é o segundo no ranking dos municípios com maior volume de chuva, com 143,4 mm, atrás apenas de Cachoeiro de Itapemirim, onde choveu já choveu 182 mm.
A Portaria nº595/2013 que libera a verba para a reconstrução dos danos gerados pela chuva na região entra em vigor nesta sexta-feira (13).
