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Denúncia cobra o retorno de seguranças patrimoniais a escolas da Serra

A prefeitura da Serra foi denunciada pelo PSDB ao Ministério Público Estadual (MPES) pela retirada dos vigilantes patrimoniais das unidades educacionais do município, para a substituição por porteiros. De acordo com a denúncia, a medida foi implementada de maneira linear e acrítica, colocando professores,  pais e alunos das escolas e creches em risco social.

Relatos da comunidade escolar do município dão conta que as 64 escolas municipais estão desguarnecidas, além dos 60 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Com a retirada dos vigilantes patrimoniais das unidades, os atos de vandalismo e furtos de equipamentos das escolas têm intensificados.

A denúncia aponta, ainda, que os dados do Portal da Transparência comprovam que a medida administrativa de retirar os vigilantes patrimoniais não guarda critério de economicidade, já que outros gastos de maior vulto vêm sendo realizados pela administração municipal, como shows, ordens de serviço e verbas publicitárias.

Desde 2011 vem sendo realizada a troca de vigilantes patrimoniais por porteiros nas escolas, mas na Serra a situação se agravou e, além disso, não são feitos contratos administrativos. O Sindicato dos Vigilantes do Estado, inclusive, já manifestou preocupação da troca de vigilantes por porteiros nas escolas dos municípios da Grande Vitória.

Se em primeiro momento, os vigilantes foram substituídos por porteiros, depois deste movimento os porteiros também passaram a ser dispensados, deixando algumas das unidades educacionais sem qualquer tipo de vigilância.

A denúncia pede que seja instaurado Inquérito Civil Público, preparatório de ação de improbidade contra a prefeitura e o prefeito Audifax Barcelos e que os profissionais de vigilância patrimonial sejam reconduzidos, com urgência, para as unidades educacionais e observados os quantitativos da lotação ideal por unidade, tudo comprovado pelos Conselhos de Escola.

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