Depois de faturar mais de R$ 550 milhões, a ECO 101 sofreu alteração em seu quadro de sócios. Deixaram o controle da empresa, que administra o trecho capixaba da BR 101, as empresas da Centaurus Participações S/A. e ainda a Grant Concessões, formada por um grupo gaúcho.
São proprietárias da ECO 101 e responsáveis pela duplicação e manutenção da via a EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A., com 58% das ações, e o consórcio Centauros Participações Ltda, com 27,50% das ações. O grupo gaúcho Grant Concessões e Participações Ltda detinha 14,5% das ações.
Uma série de irregularidade na BR 101 vem sendo denunciadas e a ECO 101 é responsabilizada por danos aos usuários da rodovia. Entre as irregularidades, está a não duplicação da rodovia, como previsto em contrato. As irregularidades foram denunciadas e as correções requeridas à Justiça, tanto pelo Ministério Público Federal (MPF) quanto pelo Ministério Público de Contas (MPC).
É diante deste quadro que as empresas capixabas e as do grupo gaúcho deixam o consórcio.
As empresas capixabas que formam a Centaurus Participações S/A. detinham a segunda maior participação na sociedade da ECO 101. Os seis grupos capixabas são o Grupo Coimex, com a empresa exploradora Coimex Empreendimentos e Participações Ltda; a Tervap, pela Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda; Grupo Coimex e Tervap, que ainda tinha a participação da empresa exploradora MMF Empreendimentos e Participações Ltda, também pertencente ao Grupo Incospal.
Ainda fazem parte da Centaurus Participações S/A. a A. Madeira, pela A. Madeira Indústria e Comércio Ltda; Urbesa, pela empresa exploradora Urbesa Administração e Participações Ltda, do Grupo Araribóia Engenharia e Construtora; o Grupo Águia Branca, por meio da empresa Rio Novo Locações Ltda; e a Contek Engenharia, com a empresa exploradora Contek Engenharia SA.
Em julho deste ano, a A EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (ECS), que controla a ECO 101, informou que a duplicação da BR 101, prevista em contrato assinado em 2013, não seria realizada. Logo a seguir, começaram ações judiciais contra a empresa.
As empresas deixaram de participar do consórcio na quarta-feira (27) e a divulgação de sua saída feita nesta quinta-feira (28) pela EcoRodovias.
No comunicado, com o título Nota de Esclarecimento, a empresa diz o seguinte: “A EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (ECS) informa, por meio de sua controlada ECO 101, concessionária responsável pela administração do trecho da BR-101 no Estado do Espírito Santo, que, a partir de 27 de dezembro de 2017, a Centaurus Participações S/A e a Grant Concessões e Participações Ltda não mais integram o quadro societário da ECO 101. Foram celebrados contratos de compra e venda de ações que determinam a aquisição, pela ECS, de 42% do capital social da ECO 101, até esta data detidos pelos ex-sócios no negócio. Conforme Fato Relevante divulgado ao mercado, a ECS pagará por essa participação o valor de R$ 46,6 milhões”.
Aponta ainda a nota, que a conclusão desta operação de alienação das ações segue algumas etapas que incluem a comunicação prévia à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e aprovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“O Grupo EcoRodovias entende a saída dos ex-sócios da ECO101 como um movimento natural de mercado. Projetos com mais sinergias com os negócios da Centaurus e da Grant levaram as empresas a optarem pela saída. A participação destes sócios foi importante para a estruturação da concessionária que administra a BR-101 no Espírito Santo. Da mesma forma, o Grupo EcoRodovias segue firme em seu propósito de modernizar e duplicar a BR-101 ao longo do contrato de concessão, completa, anunciando investimentos para 2018: R$ 420 milhões para a rodovia, sendo R$ 310 milhões na aceleração das obras de duplicação e outros R$ R$ 110 milhões com os custos operacionais do trecho concedido.
Chuvas de críticas acidas
Pouco do que diz a empresa é verdade. O contrato que privatizou a BR 101 foi assinado em 2013. Já no seguinte, começou a cobrança de pedágio. Até maio deste ano, a ECO 101 tinha arrecadado um total de R$ 550 milhões, segundo a própria empresa.
Os oito grupos de acionistas que formavam a EC0-101 antes da mudança, são responsáveis também pela duplicação da rodovia. Contudo, não fizeram a sua parte.
A ECO 101, empresa do Grupo EcoRodovias, administra trecho de 475,9 quilômetros da BR-101 no Espírito Santo, passando por mais de 20 municípios, desde a divisa com o Rio de Janeiro até a Bahia.
A empresa arrecada, mas não cumpre contratos, como duplicação da rodovia. E responde a ações judiciais, como a proposta pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES). A ação civil pública contra a concessionária cobra que os usuários da via sejam indenizados pelo não duplicação da rodovia, como previsto em contrato.
O MPF faz a cobrança de R$ 10 milhões por dano moral coletivo e pede que o valor seja convertido integralmente em desconto na tarifa de pedágio. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização, também está sendo processada.
Na ação o MPF destaca que a concessionária não tem executado obras obrigatórias e essenciais para a segurança e fluidez do tráfego, previstas no Plano de Execução da Rodovia (PER). Apesar disso, o usuário continua a pagar a tarifa cheia, mesmo com a prestação de um serviço aquém do previsto no contrato, caracterizando assim flagrante descumprimento contratual por parte da concessionária, de acordo com o órgão ministerial.
A negligência da ECO 101 evidenciou-se após a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades no cumprimento do cronograma de investimentos previstos.
