O deputado Euclério Sampaio (PDT), cobrou nesta segunda-feira (16), que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) não conceda a Licença de Operação para os tanques que já estão sendo construídos no bairro Paul, Argolas, Morro do Atalaia e comunidades vizinhas, no município de Vila Velha. Os tanques irão estocar combustível e soda cáustica. Alguns tanques estão a menos de 10 metros das residências. O deputado Euclério denunciou que há uma creche vizinha ao local, o que põe em risco a vida de crianças.
“Governador, se isso tem autorização do Iema para funcionar, faça alguma coisa. Estão priorizando um empreendimento em detrimento da vida. Prefeito Rodney Miranda [de Vila Velha], por favor, reveja você também essa questão”, cobrou o deputado Euclério Sampaio.
Segundo ele, a população da região já está descrente com as autoridades diante da situação que já foi denunciada no Ministério Público Estadual (MPES). De acordo com o deputado, a ação popular do MPES aponta que a licença expedida pelo Iema foi concedida sob premissas equivocadas, ignorando as características do local (residencial) e os elementos geofísicos da região, que apontam para a inviabilidade da licença para a instalação dos tanques.
Segundo o deputado, o empreendimento de responsabilidade da empresa Liquiport, pulou processos decisivos do licenciamento, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Sem os estudos e diante da proximidade dos tanques que já foram instalados na região, a população teme acidentes, como vazamentos e explosões.
O deputado José Esmeraldo (PMDB), fez repercutiu a denúncia do colega. Ele foi ainda mais enfático. Disse que o empreendimento é uma “verdadeira bomba atômica, e que o Iema, ao conceder a Licença de Instalação (LI) à empresa, agiu com irresponsabilidade”.
Já o deputado Roberto Carlos (PT ), que chegou a ler um trecho da ação do MPES contra a licença dos tanques, enfatizou que o empreendimento caracteriza atividade industrial altamente degradativa (classe 4) e que jamais poderia ter sido licenciado. Ele lembrou, que no caso de um acidente as famílias que vivem nos bairros serão gravemente impactada. O petista advertiu que a área não possui qualquer rota de fuga no caso de um acidente.
Os depósitos da Liquiport, em Paul, ainda não estão em funcionamento, mas cinco tanques de combustíveis, de um total previsto de 30, já começaram a ser instalados mesmo sob protestos dos moradores. No local já existem outros tanques de soda cáustica construídos pela Nascon Logística Ltda.
Os moradores exigem que a empresa encontre outro local para instalar seus reservatórios.
