O deputado Hércules Silveira (PMDB) vem defendendo a criação de um Programa de Unidade Móvel Itinerante para atendimento veterinário a animais vítimas de maus tratos. O Projeto de Lei 399/2013, em tramitação na Assembleia Legislativa, quer diminuir os crimes contra animais.
“O desconhecimento e desprezo desses direitos têm levado o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza. Nossa intenção é acabar com esse cenário, no qual os animais são vistos como objetos, artigos de posse e usufruto humano e resgatar a dignidade desses seres vivos”, defende o peemedebista.
O programa também prevê o controle de zoonoses e a castração dos animais para controle de natalidade. Além de animais domésticos, o atendimento deve se estender para animais de tração, aves e até mesmo animais silvestres. Nesse último caso, a unidade móvel deverá prestar o atendimento emergencial, encaminhando os animais silvestres ao órgão responsável pelo acolhimento.
O PL estabelece que o número de castrações não deve ser inferior a 30 por dia e que cada unidade itinerante será montada sobre chassi de ônibus, micro-ônibus ou van, contendo estrutura para prestar atendimento, primeiros socorros e realização de cirurgias e armazenamento de material.
Hércules acredita que a unidade móvel vai satisfazer os anseios dos movimentos e adeptos pelos direitos e bem-estar dos animais no Espírito Santo, dentre os quais a Associação Amigos dos Animais do Espírito santo (Amaes), Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo (Sopaes), veterinários, profissionais liberais e outros defensores e protetores dos animais.
Os deputados contam com a aprovação do PL e se isso ocorrer, a unidade contará com duas equipes, cada uma delas composta por um médico veterinário, um assistente e dois auxiliares, sendo esses últimos responsáveis por orientar a população sobre o trabalho da unidade e os cuidados que deverão ser dispensados aos animais.
As equipes prestarão atendimento diário, inclusive, aos sábados e domingos, em regime de revezamento. O Poder Executivo poderá ainda firmar convênios com órgãos federais, municipais e entidades representativas da sociedade civil para cumprir o disposto no projeto.
Serviço parecido já funciona em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e São Paulo.
