Nesta sexta-feira (09) o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) divulgou uma lista com nomes de todos os motoristas do Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada, e dos permissionários que tiveram o documento cancelado. A lista está disponível no site do Detran-ES.
A lista foi divulgada poucos dias após a nomeação do delegado Fabiano Contarato para a direção do Detran-ES, no governo de Paulo Hartung (PMDB). O delegado, que desistiu de sua candidatura ao Senado pelo PR nas últimas eleições, pediu sua remoção da Delegacia de Trânsito e Delitos alegando insatisfação com o órgão. Entre as críticas com a então diretoria do Dretran, Contarato se queixava que o órgão se recusava a abrir a lista dos motoristas com a CNH suspensa ou cassada.
Estes condutores não estão aptos a dirigir veículos por terem cometido graves infrações de trânsito e devem devolver a carteira de motorista em uma unidade do Detran-ES. Os motoristas que tiveram a CNH suspensa devem realizar o curso de reciclagem após o período de suspensão previsto, para reaverem o documento. Já aqueles que tiveram a carteira cassada, só podem solicitar nova carteira após dois anos e realizar todo o processo de aulas e provas novamente. Os permissionários que tiveram a carteira cancelada precisam abrir novo processo de habilitação para obter a CNH.
O órgão destaca ainda que, conforme previsto na legislação, o cidadão que persistir em dirigir sem a permissão ou habilitação devido ao procedimento de suspensão, cassação e cancelamento, está cometendo um crime de trânsito, cuja pena é detenção de seis meses a um ano.