O Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) divulgou nesta quinta-feira (15) uma carta-denúncia relatando a coação sobre 25 famílias que vivem às margens do Rio Doce, no distrito de Regência, em Linhares, norte do Estado.
Segundo o MPA, moradores que sempre viveram da pesca e da atividade agrícola estão sendo obrigados a conviver com pessoas armadas, devido à venda da terra vizinha para a empresa União Engenharia, Fabricação e Montagem.
“A proprietária de terras na vizinhança, está cercando, como se sua fosse as terras dos caboclos, numa prática flagrante, inequívoca de esbulho. Nessa pretensão, fixou uma porteira de ferro com mourões de concreto, colocou corrente e cadeado, impedindo o direto de ir e vir das pessoas que dependem da servidão da estrada; soltou 150 cabeças de gado bovino na área, e estes, comeram as plantações que ali havia, causando perturbação e prejuízo aos ribeirinhos; não bastasse, contratou pessoas para destruir as casas das famílias, sem antes avisar ou propor alternativa, nesta ocasião conseguiram destruir algumas, uma inclusive, abrigava uma mulher e uma criança de seis anos que ficaram em pânico ao verem seus lares destruídos”, denuncia um trecho da carta do MPA.
O conflito, que se acirrou nos últimos dias, já dura mais de quatro meses, mas só nesta semana o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviou representantes ao local. Nessa quarta (15), o superintendente do órgão, João Candido, chegou a visitar as áreas, mas ainda não teve tempo suficiente para avaliar a situação das terras
Até o momento, sabe-se apenas que, por parte do órgão, há ainda muitas incertezas sobre os limites de terra que dividem a área comprada pela empresa e a ocupada por posseiros.
Intimidação
Os moradores afirmam que funcionários do assessor jurídico da empresa União Engenharia, Edval Santana, desfilam pela região portando armas e atirando em pássaros para intimidar os moradores. “Estes fatos remontam o cenário coronelista de coação, desrespeito à dignidade humana, humilhação, constrangimentos e prejuízos”, alerta a carta-denúncia do MPA.
O movimento declarou que é espantoso ver esta prática da autotutela se repetindo nos dias atuais, ferindo princípios de direitos e garantias constitucionais que visam a proteger a pessoa e resguardar paz social, em nome de um “progresso” e “crescimento econômico”.
Os ribeirinhos, após reunião realizada nessa quarta-feira (14), alertaram que não irão ceder às pressões. “Considerando que os senhores agem como os assassinos de nosso antepassado, e nos encurralam com ameaças, nós afirmamos: não estamos dispostos a entregar a outra face! Não nos resta outra saída! De hoje em diante, lutaremos pela paz, pela vida e por nosso território, ainda que seja a última batalha dos últimos botocudos sobreviventes nas margens do Rio Doce”.
O superintendente do Incra-ES, José Candido, foi procurado, mas até o fechamento desta matéria não responder à reportagem.
Edval Santana afirma que a terra em questão foi adquirida através da Justiça do Trabalho em função de uma dívida trabalhista da empresa Cavalinho Transportes. Ele garante que as famílias não estavam no local quando a área foi medida.
“Já temos a carta de adjudicação, que declara a propriedade da área e os funcionários da empresa Cavalinho terão suas dívidas pagas. Há um tumulto sem necessidade. Essa área foi adquirida há dois anos. A empresa União tem 80 anos de mercado e não iríamos fazer o que estão falando”, garantiu Santana.
