A pressão dos moradores surtiu efeito. Em reunião na sede do Ministério Público Estadual (MPES) nessa quarta-feira (17) com promotores, representantes da comunidade de Divino Espírito Santo e do Shopping Vila Velha, a Prefeitura de Vila Velha se comprometeu a acatar a execução da regularização fundiária tal como definido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre promotores, representantes do shopping, prefeitura e Associação de Moradores de Divino Espírito Santo. A informação é do presidente da associação, Nedson Alves Martins Filho.
No último dia 4, o MPES divulgou uma lista de 19 obrigações que o Shopping Vila Velha, em Divino Espírito Santo, terá que cumprir para reduzir os impactos em mobilidade e meio ambiente na região. Na lista, consta a contratação e custeio de serviços de escritório especializado para facultar a residentes no perímetro formado pelas ruas Luiz Gabeira, Alan Kardec, Luciano das Neves e o shopping, a regularização fundiária de seus terrenos.
Muitas casas da região não detêm o título pleno de propriedade, o que, com a instalação de um empreendimento comercial de grande porte, suscitou o receio dos moradores de serem tragados por uma expansão imobiliária predatória. Tal receio se agravou ainda mais com o ofício enviado pela prefeitura no dia 19 de agosto ao MPES requerendo a redução da área de abrangência da regularização fundiária. Tudo isso provocou a mobilização de um protesto na última quinta-feira (11).
Pressionados por projetos urbanísticos ainda obscuros e pela expansão imobiliária predatória, moradores de Divino Espírito Santo, em Vila Velha, preparam para esta quinta-feira (11) um protesto pela regularização fundiária na região. Os manifestantes irão sair do bairro a partir das 15h, seguir pela Avenida Luciano das Neves e se concentrar em frente à Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica.
Nedson conta uma passagem interessante e elucidativa da reunião desta semana. Natalino Littig, representante do Shopping Vila Velha e diretor da Construtora Littig Engenharia, ponderou: “Regularizar imóveis em que vão abrir ruas é jogar dinheiro fora”. Ponderação nublada, seguida por outra, mais ensolarada, da promotora Nícia Sampaio: “A posição do Ministério Público é garantir a cidadania para as pessoas”.
Logo após, a promotora explicaria o significado da expressão “expulsão branca”: processo de remoção silenciosa de habitantes de comunidades de baixa renda assediadas pela especulação imobiliária. Para bom entendedor, meia palavra basta.
