As famílias expulsas de uma área em Nova Esperança, em Aracruz, continuam aguardando, desde 2011, as prometidas moradias populares. À época da desapropriação, que ocorreu de forma violenta, a Prefeitura de Aracruz se comprometeu a destinar uma nova área para a construção das moradias. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir que as unidades habitacionais seriam construídas..
Entretanto, mais de dois anos após o acordo, as famílias continuam na mesma, morando de favor na casa de parentes e amigos. O atual prefeito Marcelo Coelho (PDT), reclamam as famílias, ainda decidiu cortar os aluguel social que vinha sendo pago a algumas famílias
O defensor público Bruno Pereira do Nascimento confirma que cerca de 300 famílias tiveram o benefício cortado. Destas, 100 já estariam recebendo aluguel social novamente, mas muitas famílias ainda se encontram sem o aluguel e sem ter onde morar.
“A prefeitura diz que as famílias não se enquadram nas exigências para receber o aluguel social, então levantamos as informações e os documentos para entrar com um recurso na próxima semana contra a Prefeitura de Aracruz”, disse Nascimento.
A última informação da administração pública aos moradores, como conta o presidente da entidade Amigos da Barra do Riacho, Herval Nogueira, é que as obras estão paradas aguardando o registro em cartório do projeto. “Enquanto isso, a situação é cada vez mais caótica. A última promessa era de que a obra seria iniciada em outubro. Eu só espero que não seja em outubro de 2014” desabafou o líder comunitário.
Segundo ele, diante da demora, a prefeitura está enxugando a folha de custo e cortando os alugueis sociais. “Receio até que estão querendo é limar essas famílias da lista para as moradias para encaixar apadrinhados. Ali está virando um reduto político. Nada é humanizado e tudo é muito moroso quando a necessidade é do povo”, bradou.
Para Herval, em pouco mais de 10 meses de administração pública, a nova gestão não fez nada apelas famílias expulsas em 2011 do loteamento Nova Esperança.
Atraso
A construção das moradias populares – dois anos atrasada – foi justificada pela Prefeitura de Aracruz por um desarranjo entre projeto original das casas e o artigo 450, parágrafo único, do Plano Diretor Municipal (PDM), que diz que “os banheiros não poderão comunicar-se diretamente com a cozinha e sala de refeição”. Em função dessa alegação as obras chegaram a ser paralisadas.
Na ocasião, a defensoria afirmou que o posicionamento da prefeitura fere o direito fundamental à moradia familiar e entrou com o pedido de tutela antecipada para garantir o início das obras.
A ação ressaltou que o projeto tramitou regularmente durante todo o processo licitatório, gerando expectativa nos moradores de que com a aprovação em todas as etapas do projeto ele finalmente sairia do papel.
Ao todo, as famílias aguardam a construção de 547 casas do Projeto Minha Casa, Minha Vida, mas mesmo após a tutela antecipada requerida e emitida a Defensoria Pública, as obras continuam paradas.
