O processo de licenciamento ambiental do trecho sul da BR-101 no Espírito Santo deve ser concluído até 15 de maio e as obras podem iniciar-se em junho, disseram, em reunião na tarde desta terça (4) com a Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados, a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, e a diretora de Licenciamento Ambiental, Larissa Carolina Amorim Dos Santos.
A concessionária ECO-101, que administra o trecho capixaba da rodovia, rebate denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato de concessão, apontadas por um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), com o argumento de que o atraso é provocado por demora na análise das licenças pelo Ibama.
O trecho sul da concessão representa aproximadamente um terço das obras de duplicação da via e cruza os municípios de Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Viana, Atílio Vivácqua, Iconha, Rio Novo do Sul, Itapemirim e Mimoso do Sul. Participaram da reunião os deputados Marcus Vicente (PP), Helder Salomão (PT) e Jorge Silva (PHS) e representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Representantes da agência e do órgão ambiental também disseram que as solicitações de mudança de traçados, como readequação de curvas para o projeto do trecho sul, já estão incluídas na solicitação de licença ambiental em estudo. Sobre o trecho norte, o Ibama informou aos deputados que a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) poderá ser admitido pelo órgão ainda em abril e que em até nove meses possa também acontecer a liberação da licença prévia para o trecho.
A próxima audiência pública da comissão acontece em 18 de abril com um membro designado do TCU para conhecer os questionamentos da Corte sobre a concessão.
Na última reunião, realizada semana passada, o diretor-superintendente da ECO-101 Roberto Paulo Hanke indicou que a empresa trabalha seriamente com a proposta de apresentar um plano de revisão do contrato de concessão à ANTT já na primeira quinzena deste mês. Ele alegou que o atraso das obras de duplicação é provocado pela crise econômica, além da suposta demora nas análises das licenças pelo Ibama.
