A Prefeitura de Vitória abriu chamamento público para execução de obras de reforma do segundo ao sexto andar do Edifício Santa Cecília, na região do Parque Moscoco, no Centro de Vitória. O imóvel, que pertence à prefeitura e está ocupado por 40 famílias sem casa própria, será adaptado para oferecer 40 unidades habitacionais a famílias com renda até R$ 1.800 dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal.
A informação foi publicada no Diário Oficial do município desta segunda-feira (21). Também em conformidade com o MCMV, a prefeitura publicou outro edital de contratação de empresa para construção, com infraestrutura, de 128 unidades habitacionais nos bairros Estrelinha e Inhanguetá.
De certo modo, a pressão dos movimentos de ocupação em Vitória surtiu efeito. É a ação mais consistente da gestão Luciano Rezende (PPS) em resposta ao problema da falta de moradia. Ou seja, também de certo modo, é uma vitória da luta por reforma urbana na capital capixaba.
Desde abril, quando 700 famílias ocuparam terreno entre os bairros Grande Vitória e Universitário, na Grande São Pedro, e tornaram público o problema, a prefeitura recusa diálogo com as famílias, que continuou tanto quando a ocupação foi para a Casa do Cidadão, em Itararé, quanto no início de maio, quando as famílias dominaram o prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), no Centro.
Uma ação de reintegração de posse em julho desalojou novamente as famílias. O evento ficou marcado pela omissão da prefeitura, a única instituição que descumpriu o ajuste de conduta mútua acordado na reunião preparatória ao cumprimento da reintegração.
O município comprometeu-se a garantir local para a guarda dos bens dos ocupantes que não tivessem para onde destiná-los, mas não cumpriu a promessa, o que transtornou o planejamento da reintegração. Ademais, nenhum representante da prefeitura acompanhou o processo de desocupação.
Poucos dias depois, as famílias ocuparam os imóveis do Edifício Sagres e do Santa Cecília, ambos no Centro e integrantes do programa Morar no Centro, da Prefeitura de Vitória.
