A Prefeitura de Vitória iniciou o cumprimento de decisão judicial que determina a efetivação do Projeto Terra Mais Igual, programa municipal de habitação, no bairro Conquista. Há cerca de duas semanas, cerca de 30 famílias estão sendo chamadas para realizar cadastramento e formalização da documentação para serem incluídas em programas de aluguel social.
“Graças a Deus! Cheguei a quase desmaiar”, diz, aos risos, a moradora Janete Silva, que foi procurada por uma equipe da prefeitura na semana retrasada. Janete é uma das personagens de matéria de Século Diário, publicada no início de abril, relatando a situação precária de residências em Conquista. Agora, ela trocou o desânimo pelo euforia. “Estou esperando para poder procurar uma casa”, diz.
Em novembro do ano passado, a Defensoria Pública Estadual obteve uma liminar em Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Vitória requerendo a efetivação do Projeto Terra Mais Igual, programa municipal de habitação, com concessão de aluguel provisório, bônus moradia, reassentamento e melhorias habitacionais às famílias residentes em áreas de risco.
A prefeitura não cumpriu. Em janeiro, a Defensoria se manifestou novamente à Justiça, comunicando o descumprimento e obteve nova decisão em 25 de janeiro. A prefeitura recorreu, alegando falta de recursos para cumprir a determinação.
A casa Janete Silva apresenta paredes frágeis que balançam sem muito esforço. Quando venta, a situação fica perigosa. Uma pequena varanda aos fundos é delimitada por uma grande rocha que deslizou anos atrás e por muito pouco não destruiu a casa. Hoje apresenta fixação segura, atravessada por vergalhões. Desempregada, Janete mora com cinco filhos e recebe R$ 12 do programa Bolsa-Família, do governo federal.
O bairro vive uma expectativa de melhoria em infraestrutura com o início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. O projeto contempla obras de requalificação de escadarias, instalação de corrimãos, implantação redes de água, de drenagem e de esgoto e realização de ligações domiciliares de esgoto.
