Se os vereadores de Vitória aprovarem, 15% do valor arrecadado com as multas em Vitória poderão ser destinados à construção, sinalização, reforma e manutenção de ciclovias na Capital. A medida, que visa a incentivar o uso de bicicletas, além de beneficiar os ciclistas da cidade, deverá contribuir para o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Trata-se de uma Emenda à Lei Orgânica, elaborada em parceria com o cicloativista Emmanuel Favre-Nicolin (http://vitoria-sustentavel.blogspot.com.br/), e proposta pelo vereador Serjão Magalhães (PSB).
“O projeto quer beneficiar também as pessoas que desejam andar de bicicleta com mais frequência e, devido à falta de interligação entre as ciclovias e a má conservação das mesmas, entre demais fatores, acabam optando por outros meios de transporte”, explicou o vereador.
Segundo ele, a proposta irá beneficiar a população em três momentos: primeiro, melhorando a mobilidade urbana; em seguida, contribuindo com o meio ambiente, ao diminuir a emissão de gases na atmosfera, e ainda melhorando a qualidade de vida dos ciclistas.
A emenda apresentada pelo vereador está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/2007, art. 320), que vincula a arrecadação das multas para a sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
“Esperamos que a partir da aplicação dos recursos em melhorias e construção de novas ciclovias, mais pessoas comecem a pedalar pela cidade”, afirma Serjão.
