Empresários que deixaram a EC0 101 na semana passada estão fugindo da responsabilidade por mortes na BR 101. Tragédias com dezenas de mortos – uma destas com 22 mortes, outra com 11 vítimas fatais – ocorreram na rodovia em 2017. E a empresa, que tinha prazo contratual para duplicar parte da rodovia, não fez sua parte.
O deputado estadual Da Vitória (PDT) defende a tese de responsabilidade criminal das empresas e dos seus proprietários nas mortes das pessoas ao longo da rodovia, que corta o Espírito Santo de norte a sul. “Podem ser apenados, sim, considerando que têm responsabilidades previstas em contato, e não as cumpriram”.
Lembra que além da duplicação de vários pontos, que em alguns casos exigem uma ação emergencial, a ECO 101 tem a responsabilidade contratual de fiscalizar e manter toda a rodovia. Não fez sua parte em nenhum caso.
O deputado Da Vitória informa que formalizará pedido tanto ao Ministério Público Federal (MPF) como ao Ministério Público Estadual (MPES) para que os órgãos ministeriais investiguem a saída das empresas capixabas e gaúchas do consórcio EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (ECS).
Nesta comunicação também pedirá a investigação na questão da responsabilidade criminal do consórcio nas mortes. “Crimes desta natureza não prescrevem. Havendo dúvidas, podemos examinar a questão tanto da saída das empresas do consórcio como a responsabilidade criminal, até mesmo em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa”, afirma o deputado Da Vitória.
As empresas do consórcio capixaba Centaurus Participações S/A, que detinham 27,50% das ações, e ainda o consórcio gaúcho Grant Concessões, que tinha 14,5% das ações, deixaram na semana passada o consórcio EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (ECS), responsável pela BR 101, desde que houve sua privatização.
As empresas capixabas da Centaurus Participações S/A eram de seis grupos empresarias: Coimex, Águia Branca, A. Madeira, Urbesa/Arariboia, Tervap, Contek.
A mudança do quadro acionário na ECO 101 gerou muito desconfiança na sociedade. A empresa é de alta lucratividade, majora os preços de suas tarifas como quer, e não faz as obras necessárias, segundo analisa o deputado Da Vitória (PDT).
A empresa informou, quando convocada na Assembleia Legislativa, que tinha arrecadado R$ 550 milhões (até maio do ano passado) e que havia investido R$ 800 milhões em obras. Da Vitória foi categórico em afirmar que não acredita nestes números. Não há obras em andamento que justifiquem o valor anunciado pela empresa. E, seguramente, o valor arrecadado é superior ao informado. Para ele, o valor recebido pelas empresas até o final deste ano é de, pelo menos, R$ 800 milhões.
As empresas arrecadaram muito, mas pouco – quase nada – fizeram. Daí a BR 101 apresentar alto índice de acidentes, principalmente por não ser duplicada. Deveria contar com mais 230 quilômetros duplicados até maio de 2019, como foi determinado no contrato original assinado em 2013, mas o consorcio EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (ECS) quer alterar o contrato, fazendo maquiagens, para se livrar de suas responsabilidades.
Dramáticos
Dos muitos e graves acidentes ocorridos na BR 101 no ano passado e claramente em função da falta de duplicação da via, dois foram particularmente dramáticos.
Em Guarapari, em acidente que envolveu um ônibus da Viação Águia Branca, da linha São Paulo – Vitória, morreram 22 pessoas. O acidente envolveu ainda duas ambulâncias e a carreta que transportava rocha, no dia 22 de junho do ano passado. Além das vitimas fatais, 20 pessoas ficaram feridas, sendo 12 levados para hospitais.
Outro sinistro na BR 101 que comoveu o país matou 11 pessoas e deixou 9 feridos. Entre as vítimas, vários eram membros do grupo de dança Bergfreunde, de Domingos Martins. O acidente ocorrido em Mimoso do Sul, na altura do km 450 da rodovia federal, foi no dia 10 de setembro de 2017, e envolveu dois caminhões, um carro de passeio e o micro-ônibus que transportava o grupo.
E como aconteceu? Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão carregado de placas de granito foi o causador do acidente. Um caminhão carregado com chapas de granito estava ultrapassando outro veículo, no sentido Rio de Janeiro, quando perdeu o controle, invadiu a contramão e colidiu com o micro-ônibus, que vinha em sentido contrário.
O micro-ônibus, após ser atingido, invadiu a contramão e bateu na carreta com cerveja. Os dois veículos pegaram fogo. O Ford Ka, em seguida, colidiu com os pedaços de granito espalhados na via.
Nos dois casos, imagens feitas na ocasião dos acidentes mostram que um dos lados da pista era com uma única faixa, duas no outro lado. Não havia, portanto, possibilidade de manobra para escapar do acidente.
Em editorial, Século Diário observou à época: “Ora, a Eco 101 sabe desde o primeiro dia de sua gestão quais são os trechos da rodovia mais vulneráveis a acidentes. Esses trechos que mais matam deveriam ser os primeiros a receber obras de melhorias. Isso se o compromisso do grupo fosse com as vidas e não com o caixa da empresa”.
