O governo do Estado convocou a 5º Conferência Estadual das Cidades – “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!” – para o período de 13 a 21 de setembro. Até lá, o representantes do poder público municipal deverão discutir o tema com a sociedade civil organizada. O debate nos municípios servirá como preparação para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada no período de 20 a 24 de novembro desde ano.
A etapa estadual será coordenada pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) em conjunto com o Conselho das Cidades do Estado do Espírito Santo, e deve discutir temas como desenvolvimento urbano, ocupação de risco, saneamento ambiental e conflitos fundiários.
De acordo com as diretrizes da Conferência das Cidades, os prefeitos deveriam convocar a Conferência através de decreto específico até o dia 22 de fevereiro de 2013, o que não ocorreu em grande parte do Estado. Para os representes das entidades, sem o debate municipal, será impossível fomentar a mobilização para a conferência Estadual.
As entidades se mobilizam agora para listar quais dos 78 municípios capixabas já se organizaram para debater o desenvolvimento urbano de suas regiões. No caso dos municípios que não se mobilizaram, as câmaras ou a sociedade civil poderão convocar a conferência até 30 de março.
A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano.
