A aposentada Sônia Maria Souza de Almeida e outros 33 herdeiros de sua família reivindicam a propriedade de um terreno de 1,5 milhão de metros quadrados na região de Feu Rosa, na Serra. O local abriga o Boulevard Lagoa, um condomínio de casas de alto padrão. Há 10 anos, a família tenta um acordo com a dona do loteamento, a empresa Jacunem Construções e Empreendimentos. No entanto, sem sucesso.
O servidor público Lourival Lopes Cunha, procurador de Sônia, explica que o terreno foi adquirido pelo bisavô dela, José Ribeiro da Fraga, em 1905, e garante ter documentos comprovando a propriedade do terreno e, ainda, que ele nunca vendeu a área ou fração da mesma. Isso leva a família de Sônia a crer que eles foram vítimas de um caso de grilagem de terras na região.
Entre os documentos apresentados por Lourival, estão um expedido pelo Cartório da 1° Zona de Registro Geral de Imóveis e Registro Torrens, de Vitória, certificando que o terreno foi adquirido por josé Ribeiro da Fraga em outubro de 1905. Outro documento, expedido pelo Cartório do 1° Ofício da 1º Zona da Serra, certifica que não consta venda ou transmissão do terreno pelo espólio de José Ribeiro da Fraga nos livros de transcrições das transmissões e registro geral do cartório.
Segundo Lourival, a Jacunem Construções e Empreendimentos adquiriu o terreno no final dos anos 80 por intermédio de seu proprietário, Gilson Pacheco da Costa. Morador de Vila Velha, Gilson é irmão de Geraldo Pacheco da Costa, já falecido, que foi secretário de Obras de João Batista Motta na Prefeitura da Serra (1983-1989). A família desconfia que haja sobreposição de matrículas no caso.
“É um caso que só nos trouxe prejuízo, mas não quereremos briga com ninguém”, diz Sônia, que mora em Jacaraípe. A maioria dos herdeiros, netos e bisnetos de José Ribeiro da Fraga mora no bairro. Os demais moram em Maruípe, Vitória. “O que se pretende é um acordo para não sacrificar os adquirentes de boa-fé”, explica Lourival, referindo-se a compradores de terreno no Boulevard Lagoa. “Do contrário, vamos propor uma ação para discutirmos uma sobreposição de matrículas”, completa.
A reportagem entrou em contato com Gilson Pacheco da Costa, que preferiu não se pronunciar.
