As 16 famílias têm 120 dias para construir suas casas com recursos próprios em Jabaeté, em plena pandemia
O dia 18 de setembro de 2018 foi marcante para 49 famílias que viviam em Morada da Barra, Vila Velha, num terreno ocupado, algumas há mais de cinco anos. Um despejo judicial com ação da polícia e tratores destruiu as casas que haviam construído. A maioria delas foi alojada por 15 dias numa escola e, posteriormente, enviadas de forma provisória ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
A solução provisória acabou se alongando, mas as 16 famílias que já estão há quase dois anos no CRAS finalmente receberam uma solução definitiva: a Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) doou lotes em Jabaeté, bairro próximo, para que as famílias possam construir suas casa. Outras quatro famílias ainda esperam resposta do poder público para ter acesso a um terreno para sua moradia.
O defensor público estadual Pedro Temer, que acompanhou o caso das famílias desde o despejo, entende que não é a solução ideal, que seria que essas famílias em vulnerabilidade tivessem acesso a uma casa, e não apenas ao terreno. Porém, ele entende que a decisão já representa um marco se comparada à postura que vem sendo adotada pelas prefeituras nos últimos anos na Grande Vitória.
“Quando são removidas, às vezes acontece das famílias receberem aluguel social temporário, principalmente em Vitória, mas em outros casos nem isso. A defesa que a gente faz é no sentido de garantir o direito à moradia e à cidade, que estão previstos na Constituição. Isso pede moradia definitiva e adequada, com cidadania e todos serviços urbanos necessários”, afirma o defensor público.
Há cerca de duas semanas, algumas das famílias começaram a construir suas casas no novo lote onde pretendem, enfim, ter um lar permanente, mas a situação é bem difícil. Eliane Assis de Carvalho é uma das que começou a preparar a mudança, sendo que o prazo total é de 120 dias para saírem do CRAS. Vendedora ambulante na porta de escola, ela ficou sem renda com a paralisação das aulas. O marido, que realizava instalações de TV e internet, foi demitido em meio à pandemia. Estão vivendo apenas com R$ 600 do auxílio emergencial que ela conseguiu, mas precisam arcar com os custos de materiais para construção, para o qual fez uma vaquinha pela internet buscando ajuda.
“A maioria das pessoas é trabalhador autônomo, alguns foram mandados embora e a situação atual é que está quase todo mundo desempregado. Apenas duas mulheres trabalham em casa de família e estão indo trabalhar. O terreno foi liberado numa ocasião muito ruim, porque todo mundo está desempregado por conta da pandemia e está bem complicado”, conta ela sobre a atual situação.
A vida no CRAS por quase dois anos não foi fácil, incluindo os problemas de convivência iniciais, agora mais apaziguados, e as dificuldades como ter que compartilhar o banheiro entre todas famílias.
Mas apesar de todas adversidades, Eliane está otimista. Quatro das famílias se juntaram para construir as respectivas casas coletivamente. “Estamos doidos para terminar logo, para a gente ir para casa. Porque ficar aqui é difícil, às vezes acontecem situações ruins. Mas agora penso que está acabando, que está quase chegando a hora”, afirma ela, que tem um filho e espera outro que deve nascer no próximo mês, às vésperas de ter um lar definitivo.