As famílias que ocupam um terreno da Prefeitura de Cariacica, em Padre Gabriel, receberam uma boa e uma má notícia nessa sexta-feira (6). A boa é que a prefeitura publicou no Diário Oficial os critérios para a concessão de Aluguel Cidadão de até R$ 500 às famílias: 28 serão beneficiadas. A má notícia é que, contudo, a prefeitura não fez à Justiça um pedido para estender o prazo da ação de reintegração de posse marcada para esta segunda-feira (8).
Ou seja, as famílias vivem um dilema angustiante: têm até segunda-feira para arrumar um imóvel que se encaixe em uma série de critérios – como IPTU quitado – e, ainda, se preparar para deixar o local. “É bom porque nós conquistamos nossos direitos. Mas eles [a prefeitura] precisam entender que esse prazo é muito curto”, explica Elias Nunes, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que acompanha a ocupação. Segundo ele, a prefeitura comunicou à Justiça apenas a concessão do Aluguel Cidadão.
“Todas as famílias concordam que precisam sair de lá. O negócio é: para onde ir?”, continua. Pouco mais de 20 famílias, não contempladas pelo Aluguel Cidadão, têm o mesmo prazo para arrumar outro lugar para ir.
O prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), visitou a ocupação na quinta-feira (4), após reunião com representantes do movimento no dia anterior. Entrou de casa em casa e, ao final, fez um pronunciamento na rua, anunciando a concessão do benefício às famílias. Uma equipe técnica da prefeitura visitou o local e realizou um levantamento para a triagem, segundo critérios como família monoparental chefiada por mulher ou por idoso; família em que exista pessoa com deficiência; e família que tenha criança com idade de zero a seis anos.
A ocupação iniciou-se com quatro famílias em fevereiro de 2014 no terreno em estado de abandono, que abriga ainda hoje uma edificação deteriorada em que funcionaria o Núcleo de Saúde da Família (NSF), cuja obra, iniciada pela gestão Helder Salomão (PT), mas não retomada pela atual, foi abandonada pela construtora contratada.
O terreno atraiu não apenas famílias sem perspectiva de moradia digna, mas também outras já inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que não foram contempladas pelo Programa Nossa Casa, que construiu 111 casas populares no mesmo bairro, através de convênio entre o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb-ES) e a Prefeitura de Cariacica.
O que começou com quatro famílias chegou em pouco tempo a 120 famílias, oriundas, predominantemente, de Padre Gabriel e bairros do entorno, como Castelo Branco e Jardim Campo Grande. O perfil socioeconômico indica famílias sem renda ou, no máximo, sobrevivendo de um salário mínimo mensal. Há muitas mães jovens, crianças e idosos. Hoje são cerca de 50 famílias vivendo no local.
