A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) divulgou, nesta sexta-feira (16), o resultado da primeira fase da concorrência pública para outorga do serviço público de transporte coletivo do sistema Transcol. Dois consórcios (Atlântico e Sudoeste) estão participando da disputa bilionária, dividida em três etapas. A relação das empresas participantes não foi divulgada, porém, os dois consórcios devem operar o sistema, já que a licitação impede a vitória de uma mesma empresa nos dois lotes em disputa.
De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, os dois consórcios tiveram a mesma pontuação nos dois lotes – o primeiro abrange a região litorânea (Vila Velha, Vitória e uma parte da Serra), enquanto o outro compreende a parte continental (Cariacica, Viana, Vitória e a região oeste da Serra). O Consórcio Atlântico obteve 86 pontos contra 85 pontos do consórcio Sudoeste.
Entretanto, o resultado – que ainda pode ser contestado pelos consórcios – mantém a disputa pela concessão em aberto, já que o tipo de licitação leva em consideração a melhor técnica e o menor preço da tarifa ao usuário. Nas próximas fases, a comissão licitante da Setop vai analisar as propostas econômicas e os documentos de habilitação dos consórcios. Pela fórmula da licitação, a vencedora vai escolher qual o lote deseja operar.
Segundo o edital da concorrência, o lote 1 estima uma frota de 812 ônibus para atender 166 linhas e sublinhas, já o segundo lote terá 173 linhas e sublinhas com uma frota de até 844 veículos. O documento estima receitas na ordem de R$ 13,6 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão. O edital prevê ainda que o governo pode prorrogar as concessões por mais 15 anos, porém, o contrato afasta a possibilidade de renovação automática.
A reportagem de Século Diário entrou em contato com a Setop para solicitar o nome das empresas participantes dos consórcios, mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta.
Licitação
O edital da licitação do sistema Transcol foi publicado no último dia 26 de fevereiro, em cumprimento à decisão judicial que anulou as atuais concessões por falta de licitação para outorga. A previsão do governo é de que as vencedoras da licitação iniciem a operação do sistema até o mês de outubro, caso a disputa não sofra qualquer tipo de atraso. Durante a fase de licitação, o preço da tarifa do Transcol não sofrerá reajuste. “A licitação vai definir o valor da tarifa”, afirmou o governador Renato Casagrande, durante o anúncio do certame.
