Uma portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), reconheceu a situação de emergência em nove municípios brasileiros, ente os quais Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vivacqua, no Espírito Santo. Com tal reconhecimento, as prefeituras podem solicitar e receber recursos da União para a recuperação de danos ou atendimentos emergenciais.
O prefeito de Cachoeiro, Carlos Casteglione (PT), decretou situação de emergência no município em 19 de janeiro em função da prolongada estiagem que atinge o município. A cafeicultura amarga os principais efeitos: calcula-se uma perda de 40% da safra, que pode redundar em prejuízo de cerca de R$ 18 milhões aos produtores. Já a queda na produção de leite é estimada em 15%.
Os distritos de Pacotuba, Conduru e Córrego dos Monos sentem a seca de forma mais severa. O envio de caminhão-pipa para abastecimento das comunidades e liberação de máquinas da prefeitura para escavação de poços nas propriedades estão entre as medidas de assistência anunciadas pela prefeitura. O decreto possibilita a produtores a renegociação de dívida no caso de contração de financiamento rural.
Em Atílio Vivacqua, o prefeito José Luiz Torres Lopes (DEM) também já assinou um decreto estabelecendo situação de emergência. O setor cafeeiro deve registrar queda de 40%; a pecuária deve amargar prejuízo de cerca de R$ 7 milhões. Aventa-se a adoção de racionamento de água no município.
A situação de emergência é reconhecida quando ocorre alteração intensa e grave nas condições de normalidade de um município, estado ou região, decretada em razão de desastre, com comprometimento parcial da capacidade de resposta aos prejuízos. Os outros municípios da portaria são Brasília de Minas, Felício do Santos, Itambacuri e Mamonas, em Minas Gerais; Águas Mornas e São Bonifácio, em Santa Catarina.
