Os contratos de licitação do Sistema Transcol firmado em 2014, na gestão Renato Casagrande (PSB), serão objeto de uma análise de custos. A Secretaria Estadual dos Transportes e Obras Públicas (Setop) publicou nesta quarta-feira (26) um aviso de licitação para contratar empresa para realizar um estudo de avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O objetivo é subsidiar o processo de revisão tarifária previsto. O custo da licitação é de R$ 1,4 milhão, com prazo de um ano para o término dos trabalhos.
Segundo o edital, um dos objetos é a “verificação independente de todos os dados econômico-financeiros adotados pelas concessionárias em suas propostas financeiras vencedoras da licitação” para verificar a coerência os dados apresentados e os cálculos efetivamente realizados de certos índices das planilhas de custos (como Preço/Km).
Outro objeto é a elaboração de um relatório técnico com recomendações ao estado de adoção de medidas corretivas de procedimentos ou de gestão contratual. O objetivo é eventuais incoerências verificadas pelo estudo, desde a planilha de custos apresentada na proposta, de cálculo tarifário, da gestão do contrato ou mesmo ajustes que devem ser feitos nas próprias regras do contrato.
O objetivo, aqui, é verificar se existem custos excessivos ou insuficientes para a prestação do serviço licitado.
O estudo também contempla a realização de consultoria para elaboração de um modelo de revisão tarifária por meio de planilhas eletrônicas para utilização por técnicos da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) para monitoramento da Taxa Interna de Retorno (TIR).
Por fim, o estudo também vai analisar o pedido de reequilíbrio econômico financeiro apresentado pelas concessionárias em 2016. A Setop criou, então, uma comissão para analisar o relatório de uma auditoria em que os consórcios operadores do sistema reivindicam do Estado o resgate do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. As empresas alegaram queda de demanda e contestam a concessão de apenas um reajuste de tarifa em 21 meses de vigência do contrato, iniciado em julho de 2014.
A licitação do Sistema Transcol foi disputada por dois consórcios, que dividiram o objeto da contratação, a operação das linhas de transporte coletivo na Região Metropolitana da Grande Vitória. O consórcio Atlântico Sul é formado pelas empresas Metropolitana, Praia Sol, Serramar, Vereda, Santa Paula e Serrana. Já o consórcio Sudoeste é composto pelas empresas Santa Zita, Granvitur, Unimar, Satélite e Nova.
Ao todo, o primeiro consórcio atua em 166 linhas e sublinhas com até 813 ônibus (incluindo a frota reserva) nos municípios de Vila Velha, Vitória e uma parte da Serra. Já o consórcio Sudoeste opera 157 linhas e sublinhas com 845 coletivos em Cariacica, Viana, Vitória e a região oeste da Serra.
