Comunidade em Santa Teresa exige soluções para dificuldades diárias
A comunidade de Valsugana Velha, localizado em Santa Teresa, na região serrana do Estado, tem enfrentado sérios problemas com a frequente interrupção do fornecimento de energia elétrica nos últimos dois anos. Segundo Alzira Bermudes Barcellos, presidente da Associação de Moradores e Empreendedores de Valsugana Velha (AMEVV), a situação tem se agravado de maneira insustentável, o que impacta a qualidade de vida de mais de 200 moradores. Somente neste mês, ela afirma ter contabilizado nove quedas de energia.
“Eu comecei a registrar nos últimos dias as faltas de energia e o tempo que ficamos sem esse serviço. Do dia 9 ao dia 23 de dezembro, ficamos sem energia várias vezes, algumas durando mais de 20 horas. Isso afeta tudo: ficamos sem água, internet e até impossibilitados de usar aparelhos essenciais para o cuidado de moradores acamados”, explicou.
A líder comunitária detalha que a falta de energia também prejudica as atividades básicas da comunidade, como o fornecimento de água, já que bombas elétricas não podem ser acionadas. “Quando a energia falta, também perdemos o acesso à internet, o que nos deixa completamente isolados. Temos que pegar carro ou moto para procurar sinal e avisar familiares ou mesmo solicitar ajuda”, relatou.
A comunidade de Valsugana Velha afirma que tem buscado soluções com a distribuidora de energia EDP e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de ter protocolado reclamações no Ministério Público do Espírito Santo (MPES). No entanto, as respostas obtidas até agora são insatisfatórias.
Em julho, o MPES arquivou uma das reclamações, com base nas explicações fornecidas pela EDP. O supervisor da concessionária, Gabriel Cominotti Fioretti, justificou que as interrupções foram causadas por eventos climáticos, como chuvas intensas e descargas atmosféricas. Segundo ele, “zona rural tem até 48 horas para o restabelecimento da energia” e “não foram identificadas pendências de manutenção na rede que atende a comunidade”.
Para Alzira, as justificativas apresentadas pela EDP não condizem com as condições enfrentadas pela comunidade. “A EDP nunca realizou uma manutenção decente na rede elétrica. O que fazem é apenas paliativo. Meu marido e outros moradores chegam a ajudar nas podas de árvores que ameaçam a rede, algo que deveria ser responsabilidade da empresa”, destacou.
Apesar das diversas denúncias encaminhadas pela Associação de Moradores e Empreendedores de Valsugana Velha, relatando múltiplas interrupções no fornecimento de energia elétrica, o MPES arquivou o caso.
No parecer emitido em julho deste ano, o promotor Luciano da Costa Barreto justificou que as interrupções ocorreram “em razão de fatores climáticos imprevisíveis” e destacou que a concessionária EDP não ultrapassou os prazos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 414/2010 da Aneel para restabelecimento do serviço. O promotor concluiu que “inexiste qualquer lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público, em especial os decorrentes da relação de consumo, que possam atrair, por ora, a intervenção ministerial”, consta o documento.
Situação ‘caótica’
A presidente da associação critica a decisão, pois embora os prazos legais não tenham sido descumpridos, isso não minimiza os prejuízos recorrentes enfrentados pelos moradores e comerciantes da região”. Para ela, a situação é “caótica”, agravada pela falta de medidas efetivas por parte da concessionária, e o arquivamento apenas reforça o desamparo vivido pela população frente à negligência das autoridades responsáveis.
Alzira destaca o impacto negativo da situação sobre a saúde e o bem-estar da população local, especialmente entre os mais vulneráveis. “Temos moradores idosos, pessoas acamadas que dependem de energia para cuidados básicos. Perder energia por 18 horas é um risco para essas pessoas. Além disso, temos que conviver com o calor, mosquitos, falta de água para banho ou cozinha e prejuízos com alimentos perecíveis e eletrodomésticos queimados” relata.
Os constantes problemas também causaram transtornos financeiros. “É uma comunidade de mais de 200 pessoas. Todos nós estamos sofrendo prejuízos materiais. Aparelhos queimados, alimentos estragados e impacto na produção rural devido à falta de irrigação”, completou.
Na avaliação da liderança comunitária, o parecer ignora o impacto econômico e social das frequentes interrupções, além de desconsiderar a insuficiência das medidas preventivas adotadas pela concessionária. Ela ainda alertou que, diante da ausência de ações concretas para melhorar a infraestrutura e prevenir novas falhas, o cenário tende a se deteriorar. A AMEVV e seus associados planejam intensificar as cobranças aos órgãos competentes, para que a concessionária faça melhorias na infraestrutura e regularize o fornecimento de energia.
Protocolo
A Prefeitura de Santa Teresa foi procurada pelo Século Diário para comentar as denúncias relacionadas à manutenção da rede elétrica em áreas rurais. O prefeito Kléber Médici (PSDB) afirmou que os moradores que estiverem enfrentando problemas de fornecimento de energia devem reportar à concessionária. “Nesses casos, é necessário ir até a agência da EDP e protocolar um pedido para que os técnicos façam a análise do que está causando as quedas de energias”, orientou.
