O deputado federal Hélder Salomão (PT) deve se reunir nesta semana com representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Brasília, para tratar de uma reformulação na destinação do prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), no Centro de Vitória, para programa de habitação social.
O imóvel já foi destinado para projeto de moradia social. Portaria da SPU publicada em 2012 delegou a execução do projeto à Prefeitura de Vitória. A gestão Luciano Rezende (PPS), no entanto, não manifestou interesse. O objetivo, agora, destaca o parlamentar, é destinar o imóvel ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Governo Federal.
Criado em 2009, o MCMV – Entidades tem o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.
A reformulação da portaria original depende, antes, de um estudo de viabilidade econômica da proposta pela Caixa Econômica Federal. Por nota, o banco informou que “o estudo de viabilidade ainda não foi iniciado”.
“Fiz uma visita à ocupação em maio e me coloquei à disposição do movimento. O movimento por moradia é uma reivindicação legítima”, destaca o deputado. Ele conta que já fez duas reuniões com a autarquia em Brasília para solicitar a apresentação de um projeto de moradia popular ao governo Michel Temer (PMDB). O próximo passo é cobrar da SPU o passo seguinte, que é a publicação da nova portaria.
O IAPI ficou ocupado por cerca de 150 famílias da Ocupação Chico Prego entre 6 de maio e o último dia 23, quando ocorreu uma ação de reintegração de posse requerida pela União, a proprietária do imóvel. O movimento de luta por moradia começou no início de abril com 700 famílias demarcando lotes em terreno entre os bairros Grande Vitória e Universitário, na Grande São Pedro, e que depois ocupou a cantina da Casa do Cidadão, em Itararé.
Nessa semana, as famílias ocuparam dois imóveis já prometido para integrar projetos de moradia popular no Centro de Vitória: o Hotel Sagres, na esquina da Rua Gonçalves Ledo com a Avenida Jerônimo Monteiro, e o antigo Cine Santa Cecília, no Parque Moscoso.
