Um Ato Público será realizado nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, em frente a Assembleia Legislativa, em Vitória, em protesto contra o arrocho salarial dos servidores públicos estaduais. O ato é em continuidade à manifestação realizada na última quarta-feira (15), quando seis sindicatos reuniram mais de 200 pessoas no Centro da Capital para protestar contra a corrupção, farra de incentivos fiscais e o arrocho salarial.
No dia seguinte (16), o secretário de Gestão e Recursos Humanos, Aminthas Loureiro, anunciou um reajuste de 4% para os 87 mil servidores públicos do Estado, mas de acordo com os sindicatos, o percentual não atende às reivindicações da categoria.
Os sindicatos defendem 7,5% de reajuste. O que, para eles, é possível se o Estado parar de abrir mão da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servidores (ICMS) com a concessão de incentivos fiscais aos empresários.
O presidente do Sindipúblicos, Gerson Correia de Jesus, salienta que há 10 anos os servidores vêm recebendo reajuste salarial abaixo da inflação. Porém, neste mesmo período, o governo do Estado abriu mão de arrecadar R$ 19,37 bilhões ao renunciar seu direito de recolher Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que se transformaram em renúncia fiscal no Invest-ES. “Trata-se de uma política econômica que beneficia uma minoria, que é o empresariado, e prejudica a maioria, que é a classe trabalhadora”, afirma Gerson.
Os seis sindicatos que organizam o ato público avaliam que vários princípios constitucionais estão sendo desrespeitados pela decisão do governo de reajustar em apenas 4% o salário dos servidores. Os sindicalistas ameaçam entrar com uma ação na Justiça requerendo esses direitos.
Além do Sindipúblicos, a manifestação está sendo realizada pelo Sindicato dos Bancários/ES, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais, Estaduais e Municipais da Saúde (Sindsaudeprev), Sindicato dos Policiais (Sindipol) e Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindaema).
