Após considerar improcedente o recurso apresentado pela Normandia Engenharia Ltda, que disputava a licitação para conclusão das obras do Cais das Artes, na Praça do Papa, em Vitória, o Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) anunciou nesta quarta-feira (10) a Andrade Valadares como vencedora do processo de licitação. Se dentro de cinco dias as demais empresas que participaram do certame não apresentarem recurso, a empreiteira será confirmada para retomar as obras que estão paralisadas há quase um ano.
Aberto em dezembro de 2012, o processo licitatório comandado pelo Iopes já havia considerado a Andrade Valadares, do consórcio Avec/Topus, e a empresa Normandia Engenharia inabilitadas. Nessa terça (9), foi publicado no Diário Oficial o julgamento improcedente do recurso da Normandia Engenharia Ltda. “Abrimos hoje os envelopes de preço. A empresa melhor colocada foi a Andrade Valadares. Publicaremos amanhã [quarta-feira, 10] o resultado e a partir disso há cinco dias para os recursos”, disse o diretor geral do Iopes, Luis Cesar Maretto. Ele ressaltou que a Normandia não atendeu as exigências do edital.
De acordo com o Iopes, o preço máximo a ser pago para a conclusão do empreendimento é de R$ 118,6 milhões. A previsão é de que as obras sejam concluídas em 18 meses após o reinício dos trabalhos. O valor é maior que o preço inicial da obra estimado em R$ 115 milhões. Na previsão inicial, o Cais das Artes seria entregue no segundo semestre de 2012.
Constituído por um Museu e um Teatro equipados para receber eventos artísticos, o conjunto arquitetônico projetado para o Cais das Artes recebeu duras críticas de segmentos sociais ligados à cultura. As entidades se queixavam que outros espaços culturais capixabas estavam abandonados. Caso do Edtih Bulhões, demolido; do Teatro Carmélia, fechado; do Teatro Galpão, ameaçado de desaparecer; do Teatro da Ufes, inacessível para portadores de necessidades especiais; e do Carlos Gomes, aberto, pero no mucho – para se apresentar lá, só via um concorrido edital.
As obras do Cais das Artes foram paralisadas quando 42% do cronograma estava concluído. Na ocasião, as obras eram tocadas pela empresa Santa Bárbara Engenharia S/A, que chegou a receber R$ 60 milhões do governo do Estado antes de decretar falência em junho do ano passado.
Com a obra abandonada, em novembro de 2012, o Iopes chegou a anunciar a vencedora do processo de licitação para executar o serviço de limpeza, organização do canteiro, adequação e armazenamento de peças da estrutura metálica e a proteção da armação exposta, que estavam se deteriorando. Mas, também dispensou a empresa escolhida logo depois.
Em 2013, a situação se tornou ainda mais caótica. Em março, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão da concorrência para retomada das obras em função de irregularidades encontradas no edital 013/12.
Segundo o MP de Contas, as irregularidades são referentes a supostas combinações de preços das empresas inscritas no edital. O órgão pediu a imediata suspensão da concorrência ao Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes). O processo continua tramitando no MP de Contas.
A paralisação das obras do Cais das Artes já dura mais de um ano. O valor inicial da obra era de R$ 115 milhões. Para a conclusão da obra a Andrade Valadares vai receber R$ 118,6 milhões para concluir pouco mais da metade da obra, ou seja, valor superior à estimativa inicial.
