Está difícil encontrar quem queira falar sobre construção das casas populares do projeto federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, no município de Linhares, norte do Estado. As casas foram inundadas em janeiro deste ano, durante a primeira cheia do Rio Doce, e agora vêm sendo “envoltas” por um dique que deveria garantir a proteção das moradias, entretanto, nem a prefeitura, nem a AB Engenharia, empresa responsável pela obra, garantem o êxito da nova iniciativa.
Segundo o Departamento de Habitação da Prefeitura de Linhares, a questão dos alagamentos na região – ocorreram mais de um durante todo o ano – deve ser esclarecida com a AB Engenharia.
Já segundo o engenheiro Ricardo Cezar Alves de Souza, da AB Engenharia, diz que todas as informações dadas à imprensa devem ser repassadas pela Caixa Econômica Federal, para não haver desencontros. Segundo Ricardo, a Caixa é a dona da obra, que segue em ritmo normal de construção.
Para o Ministério Público do Estado (MPES), porém, nada é normal na obra realizada em Linhares. O órgão aponta que o local escolhido para construir 1.592 casas está dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP) e de Tombamento pela Mata Atlântica, além de muito próximo ao Rio Doce.
Uma ação nesse sentido chegou a ser ajuizada pelo MPES, mas o caso agora está nas mãos da Justiça Federal, devido a uma manifestação da Caixa Econômica Federal, alegando a existência de uma ação prévia tramitando na Justiça Federal sobre o mesmo assunto.
A Caixa garante que vem adotando todas as medidas para o atendimento dos apontamentos do MPES, dentro dos prazos, uma vez que o empreendimento foi contratado com todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos competentes. “Informamos, ainda, que as obras estão acontecendo em ritmo normal, obedecendo ao cronograma, com a entrega do empreendimento agendada inicialmente para o primeiro semestre de 2013”, informou a assessoria.
Desenvolvido no bairro Aviso, em Linhares, o projeto apresenta inúmeras irregularidades, entre elas, o risco iminente de alagamento durante as cheias do Rio Doce.
Segundo o MPES, a obra representa risco à moradia das 10 mil famílias previstas para morar na região.
Com as obras previstas agora para serem entregues no primeiro semestre de 2013, é cada vez maior a apreensão dos candidatos à moradia. Eles estão preocupados com a construção de um dique com uma parede de dois metros de altura no entorno das casas, o que deixará a famílias ilhadas no caso de um novo alagamento.
