O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos, solicitando explicações para o reajuste de 24% no valor do pedágio da BR-101, administrado pela empresa ECO-101. Foram cobrados esclarecimentos para o reajuste acima da inflação, informações sobre o papel de fiscalização da ANTT e o cronograma e itens das obras a serem realizadas na BR-101 no estado.
A partir do último dia 18, os motoristas passaram a desembolsar a R$ 25,80 para cruzar o Espírito Santo. Antes, eram R$ 21,70.
O deputado destaca que a concessionária reajustou a tarifa, mas nem cita as obras de duplicação em seus relatórios mensais, ansiadas pelos usuários da rodovia. “A duplicação da BR-101 no Espírito Santo ainda nem começou, o que tem sido motivo de críticas constantes de motoristas que passam pela rodovia. Como justificar tamanho reajuste se o serviço prestado deixa a desejar? Se o principal motivo para a concessão da BR-101 ainda nem começou a sair do papel”, questiona o ofício.
Destaca ainda que o índice do reajuste ultrapassa o da inflação acumulada nos últimos 12 meses, este em 8’31%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O deputado reporta também o relatório da ANTT de acompanhamento de concessões rodoviárias, publicado dia 20, em que vários cronogramas de duplicação são registrados. O trecho da ECO-101 não é citado.
A atitude da concessionária foi criticada por deputados na Assembleia Legislativa e, ainda, será alvo da Comissão Especial que investiga a concessão. O deputado Erick Musso (PP), que preside o colegiado, qualificou de absurdo o aumento sem a realização de melhorias. A comissão deve pedir ao Ministério Púbico que promova uma ação requerendo a suspensão do reajuste do pedágio.
Desde 18 de maio de 2014, quando começou a efetuar a cobrança de tarifa nas sete praças de pedágio, 35.398 mil veículos passaram pelas cancelas, deixando em média um valor de R$ 3,15. O movimento gerou uma receita de R$ R$ 111,6 milhões para a ECO-101. A receita bruta de 2014 da empresa atingiu R$ 300,5 milhões. Mas, por ora, os efeitos da concessão só foram sentidos no bolso dos usuários.
