A mobilização dos trabalhadores no “Dia Nacional de Luta”, no Estado, teve início nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (30) com o bloqueio das vias de entrada de Vitória. A ação estratégica de pequenos grupos conseguiu obstruir, com sucesso, as principais vias de acesso à Capital, causando um nó no trânsito.
Os trabalhadores se concentraram na Serra, na BR-101 e na altura do Terminal Carapina; em Vila Velha, no acesso à Terceira Ponte e em Vitória, na Segunda Ponte, nas imediações da Rodoviária de Vitória. Ao bloquear as artérias vitais, houve imediatamente um colapso generalizado no trânsito de toda a região metropolitana da Grande Vitória.
No fim da manhã, os trabalhadores deixaram os pontos de bloqueio e se dirigiram para Avenida Nossa Senhora da Penha, a Reta da Penha, para realização de ato público em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado (Findes). O trânsito voltou a fluir nesses locais, mas se complicou na Reta da Penha, onde a manifestação se concentrou.
Por volta das 13 horas, o ato foi oficialmente encerrado pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Carlos Nunes. O sindicalista fez um balanço positivo do movimento e convidou os manifestantes para participarem da caravana que vai a Brasília na próxima terça-feira (3) para acompanhar a votação do PL 4330 (texto abaixo) na Câmara dos Deputados. O projeto, que passou a ser conhecido como lei da terceirização, foi um dos principais pontos da pauta que levou os manifestantes de todo o país às ruas nesta sexta-feira (30).
Antes de Nunes encerrar o protesto, representantes de diversas entidades se revezaram ao microfone. Segundo o Fórum Campo Cidade, organizador da manifestação, 39 entidades – entre sindicatos, movimentos estudantis e organizações sociais – marcaram presença no ato.
Cada liderança tinha aproximadamente três minutos para dar seu recado a um grupo de cerca de 200 pessoas que se espalhavam pacificamente pelas duas faixas da Reta da Penha. A polícia acompanhava a movimentação à distância. Diversas viaturas do Batalhão de Missões Especiais (BME) estavam de prontidão no estacionamento de um posto de gasolina na avenida Leitão da Silva, a 50 metros do local.
Nos discursos, quase sempre inflamados, não faltaram críticas ao governador Renato Casagrande. Alguns sindicalistas criticaram a truculência da polícia no enfrentamento aos protestos de junho e julho, e também condenaram as prisões ocorridas na manifestação do dia 19 de julho, consideradas arbitrárias.
Além de Casagrande, o deputado Gildevan Fernandes (PV) também foi bastante criticado. Na ocasião da votação do projeto de decreto que pedia o fim da cobrança de pedágio na Terceira Ponte, Gildevan pediu vista para obstruir o projeto, sendo identificado, a partir de então, como “traidor do povo”.
As lideranças sindicais também criticaram o empresariado capixaba. Muitos disseram que a concentração do ato fora marcada para acontecer em frente à Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) não por acaso.
Apesar do tom mais sindicalista dos oradores, algumas falas conseguiram tirar umas boas risadas dos manifestantes. Um dos sindicalistas, criticando a ostentação dos empresários, disse que o restaurante giratório que está sendo construído na cobertura do prédio da Findes, mais parece um disco voador. O termo foi repetido por outras lideranças, todas as vezes que usavam a expressão para criticar os empresários.
Outro sindicalista foi ainda mais espirituoso. Ao criticar a PL 4330/94, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), soltou. “Do Mabel nós não queremos nem a rosquinha”, brincou.
Além da PL 4330/04, os manifestantes também cobraram melhores condições de mobilidade urbana; mais qualidade no transporte coletivo; revisão das tarifas de ônibus da Grande Vitória; destinação de 10% do PIB para educação e saúde; extinção do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; tratamento igualitário às mulheres no mercado de trabalho; fim dos leilões de petróleo e a privatização dos bens naturais e pela reforma agrária contra os latifúndios e o agronegócio.
Entenda o que é a PL 4330/04
O Projeto de Lei n° 4.330/04, conhecido como lei da terceirização, que vem sendo combatido pelas entidades componentes do Fórum Campo Cidade permite que a empresa tomadora de serviço terceirize mão de obra para atividades-fim, o que é vedado atualmente pela legislação trabalhista.
A terceirização de trabalho provoca a precarização dos serviços e a retirada de direitos dos trabalhadores. A universalização da terceirização do trabalho também pode criar a especulação trabalhista, já que, desta forma, uma empresa pode ser criada com toda a atividade terceirizada.
No Estado a subcontratação é comum na construção civil, nas empresas siderúrgicas e metalúrgicas. Na construção civil, por exemplo, a construtora, que é a tomadora de serviço, terceiriza cada etapa da obra e a empresa contratada também recontrata outras para serviços específicos, numa prática conhecida como “quarteirização”.
Essa subcontratação torna ainda mais nociva a prática da terceirização e coloca em risco a integridade física dos trabalhadores, além de dificultar a fiscalização. A empresa tomadora de serviço é a responsável pela cadeia produtiva e, além de ter responsabilidade subsidiária, tem a obrigação de fiscalizar todas as etapas de trabalho e garantir a integridade dos trabalhadores.
