Uma manifestação da Associação de Moradores de Pinheiros obstruiu na manhã desta segunda-feira (25) os dois sentidos da BR-101 Norte – próximo ao município de Conceição da Barra. Os moradores do bairro de Pinheiros pediam a demolição imediata da passarela sobre a rodovia, que corre o risco de desabar. Na última sexta-feira (22) o Ministério Público Federal em São Mateus já havia entrado na Justiça com um pedido de liminar para que o órgão demolisse a passarela em cinco dias.
No protesto, os moradores cobravam a presença do superintende do órgão, Halpher Luiggi, para definir a data de demolição da passarela, mas nenhum representante do DNIT esteve no local. A assessoria do DNIT informou que o órgão não encaminha seus representantes para protestos populares como uma forma de preservar a integridade física de seus funcionários.
O protesto começou por volta das 6 horas da manhã. Os manifestantes só encerram o protesto, por volta das 11 horas, porque foram informados que se permanecessem no local poderiam ser detidos. A polícia lembrou ao grupo que obstruir rodovia é crime. “Tivemos que apelar para a questão criminal. Os manifestantes foram informados que a pena para este crime é a multa ou até mesmo a detenção”, informou a assessoria de imprensa do DNIT.
“O DNIT está monitorando essa passarela há dois anos e ela não corre risco de desabar. O que o MPF fez foi uma recomendação para demolirmos a passarela, que o órgão julga se é passível ou não”, informou a assessoria do órgão.
De acordo com o DNIT, a licitação do projeto para a construção de uma nova passarela será realizado pelo órgão até julho deste ano e a obra deve ser executada a partir de dezembro de 2013.
Na última sexta (23), o Ministério Público Federal em São Mateus ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o órgão. Na ação, o MPF pede para que seja feita a demolição imediata da passarela sobre a BR-101. Na ocasião, o órgão denunciou que a estrutura já foi interditada pela prefeitura do município, em setembro do ano passado, por colocar em risco tanto a vida de motoristas e pedestres que transitam pelo local.
O pedido de liminar ainda não foi julgado pela Justiça, mas segundo o MPF-ES, antes do julgamento, os representantes do DNIT deverão ser ouvidos.
O DNIT informa que irá manter a passarela interditada enquanto a liminar não é julgada.
Por meio de sua assessoria, o DNIT informou que apesar de Halpher Luiggi não ter comparecido à manifestação, o órgão está disposto a abrir um canal de diálogo com os representantes da associação. A reunião pode acontecer no DNIT em Linhares (151 km da passarela) ou em Vitória (279 Km de Conceição da Barra).