O processo licitatório de concessão de 108 novas placas de táxi em Vitória não foi concluído, mas a prefeitura da capital capixaba já realizou uma cerimônia de entrega das placas aos novos permissionários. O evento foi realizado quinta-feira (16) em auditório na sede da PMV, em Bento Ferreira, e pode ser interpretado como uma tentativa de conferir transparência e legalidade a um processo cercado de suspeições, levantadas pela série de reportagens de Século Diário sobre o serviço de táxi em Vitória.
Quem comandou a entrega não foi o secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana Josivaldo de Andrade, mas Leonil Dias da Silva, secretário em exercício.
Cerca de 20 novos taxistas não compareceram à cerimônia, entre os quais Rosiane de Oliveira Puppim, primeira colocada no certame e sobre quem pesam as principais suspeições. Para evitar exposição, um grupo preferiu ir à Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) nessa sexta-feira (18) para receber a placa.
O que chama atenção é que o processo licitatório ainda não está inconcluso. O Capítulo X do edital (Da Homologação) determina que, após a homologação do resultado da licitação, os 108 licitantes serão convocados pela imprensa oficial do município para apresentarem à vistoria os veículos nas condições declaradas na proposta técnica. Mas a convocação ainda não foi publicada.
O veículo deve apresentar oito requisitos condizentes com as características gerais da frota do serviço de táxi de Vitória, como estar equipado com aparelho condicionador de ar, ser de cor branca e estar padronizado em conformidade com as normas municipais e ter idade máxima de 12 (doze) meses, contados até a data limite para entrega das propostas.
“Caso o licitante vencedor não atenda às exigências estabelecidas no instrumento convocatório quando da vistoria de seu veículo, o mesmo perderá o direito à outorga da permissão e será convocado o próximo licitante por ordem de classificação”, continua o edital.
A série levanta suspeitas sobre a concorrência a partir da primeira colocada da licitação, Rosiane Puppim, que, também, revalidou as suspeitas sobre a participação feminina no serviço. Cadastrada como defensora no ponto de Jardim Camburi, Rosiane nunca apareceu para trabalhar – o tempo como condutor auxiliar contava ponto na licitação.
Rosiane também é apontada como esposa de Alex Sandro Muller Helmer, representante do Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Espírito Santo (Sinditaxi) na Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Administração (Semad) que conduziu o certame. Há também suspeitas sobre a qualificação de Rosiane em quatro línguas estrangeiras, em três níveis diferentes, em apenas três meses. Língua estrangeira também contava ponto no certame.
