Na tribuna livre da sessão de quinta-feira (2) da Câmara de Vitória, o membro do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), José Olympio Rangel, criticou duramente a acessibilidade da Casa. “Eu queria começar o meu discurso já desculpando Vossas Excelências pela discriminação que as pessoas com deficiência passam aqui nessa Câmara. Então, eu desculpo a vocês em nome de todas as pessoas com deficiência por enquanto”, ironizou.
Ele leu para os vereadores o artigo 4 do Decreto Federal 6949/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007: “Os Estados Partes se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência”.
A Câmara de Vitória registra problemas de acessibilidade há muito denunciadas por pessoas com deficiência. Um dos exemplos mais gritantes é o banheiro da Casa, que não é adaptado.
O vereador Davi Esmael (PSB), no entanto, lembrou que as intervenções físicas na Câmara é atribuição exclusiva do presidente da Mesa Diretora, que é o ordenador de despesas. Esmael lembrou um acordo firmado na gestão Namy Chequer (PCdoB), entre 2015 e 2016, para realizar as adaptações na Câmara, que no entanto não foram cumpridas.
O novo presidente da Casa, Vinícius Simões (PPS), pediu a Olympio uma chance para que possa “transformar a Câmara em um local absolutamente acessível e ser um exemplo para a cidade”. “Tenha de mim a prioridade nessa questão”, disse, convidando Olympio para discutir em reunião detalhes em relação acessibilidade na Câmara.
O projeto Porta a Porta, serviço municipal de oferta de transporte para pessoas com deficiência, também foi criticado. Há, segundo Olympio, 340 pessoas na lista de espera para usar o serviço. “Acho que nos temos que chamar a comissão de transporte da Câmara, todos os vereadores, para que nos retomemos essa discussão. Você fala em 340 na lista de espera. Isso era dois anos atrás, hoje deve ter muito mais”, disse Neuzinha de Oliveira, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade da Câmara de Vitória.
Olympio também cobrou o serviço de intérprete de libras na Câmara de Vitória. “Não é possível que pessoa com deficiência auditiva não tenha direito de escutar o que está acontecendo aqui dentro”.
