Há décadas, local ameaça nascentes e é foco de riscos sanitários
Um lixão a céu aberto localizado entre os bairros Central Carapina, Cantinho do Céu e Jardim Tropical, na Serra, tem preocupado moradores das comunidades vizinhas. O terreno, de propriedade privada, se tornou ponto de descarte irregular de lixo, entulhos e até carcaças de animais, relatam, o que coloca em risco a saúde da população e o meio ambiente, uma vez que a área abriga mata e nascentes utilizadas pelos moradores, e está próxima a uma Área de Preservação Permanente (APP).
Thalita Almeida, moradora da região, descreve que a situação é um problema antigo. “Tem muito tempo que o lixão está ali, quase trinta anos, pelo menos. Os funcionários da prefeitura da Serra já vieram algumas vezes para fazer a limpeza do terreno, mas em poucos dias já está cheio de lixo de novo. Por mais que tentem fechar a área, sempre aparece alguém, moradores até de outros bairros, que invadem e fazem descarte de entulhos”, afirmou.
O lixão também se tornou um foco de doenças, como dengue, devido ao acúmulo de lixo e ao descarte de animais mortos no local. “O mau cheiro é terrível. Isso afeta ainda mais crianças e idosos, que são mais vulneráveis. As pessoas que precisam se deslocar entre os bairros acabam sendo expostas a esses riscos de contaminação”, alerta a moradora. A preocupação aumenta pelo fato de que o lixão está próximo a uma nascente. “Ali perto tem uma biquinha, e muitas pessoas utilizam essa água para beber”, destaca.
Além do impacto ambiental, os moradores relatam que a situação compromete a mobilidade e a segurança da população. “Seria bom se conseguissem fazer alguma coisa, uma calçada para as pessoas caminharem. Acho que as pessoas valorizariam mais, porque hoje é perigoso, por causa da circulação de veículos constante. Muita gente passa por ali voltando do trabalho, crianças que vão e voltam da escola ou de projetos sociais”, acrescenta Thalita.
Diante da falta de soluções definitivas, os moradores cobram providências para solucionar o problema. A presidente da ONG Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Sheila Caria de Souza, também residente do bairro de Central Carapina, afirmou que acionará a presidente da associação de moradores para exigir que a prefeitura tome novas medidas. “Se está trazendo doenças e outros problemas, nós precisamos agir. Além do lixo, há a contaminação das nascentes. Isso não pode continuar assim”, ressalta.
A comunidade reivindica uma solução definitiva, como um projeto de urbanização da área para impedir novos descartes irregulares e melhorar a qualidade de vida da população. “Se houvesse algum projeto para essa região, ajudaria muito. Poderia reduzir o acúmulo de lixo e trazer mais bem-estar para a comunidade”, sugere Thalita.
Os moradores esperam que a prefeitura e os órgãos responsáveis tomem medidas urgentes para solucionar o problema e enfatizam que estarão mobilizados para cobrar uma resposta e evitar que a situação continue gerando riscos à saúde e ao meio ambiente.
Os lixões a céu aberto são considerados crimes ambientais no Brasil, proibidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Essa legislação determina que todos os municípios devem adotar medidas para encerrar os lixões e substituí-los por aterros sanitários adequados, garantindo a destinação correta dos resíduos e evitando impactos à saúde pública e ao meio ambiente.
O Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.016/2020) havia estabelecido um prazo final para a erradicação de lixões e determinou que todos os municípios brasileiros teriam até agosto de 2024 para dar destinação adequada aos resíduos sólidos, mas a realidade ainda está longe do previsto na legislação. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2023, pelo menos 1,5 mil cidades do país ainda utilizam lixões a céu aberto, e outras 636 possuem aterros controlados, modelo também considerado inadequado. Quando mal manejados, os resíduos podem gerar contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças.
Século Diário entrou em contato com a Prefeitura da Serra para questionar quais medidas estão sendo tomadas para resolver a situação e se há alguma ação prevista para solucionar o problema de forma definitiva, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
