Ao que parece, os moradores de Divino Espírito Santo, em Vila Velha, estão começando a colher os frutos da manifestação que fizeram nessa quinta-feira (11), quando seguiram pela Avenida Luciano das Neves e só pararam em frente à Prefeitura de Vila Velha. A comunidade se mobilizou para pressionar Rodney Miranda (DEM) a iniciar o processo de regularização fundiária na região.
Na quinta, mesmo, representantes da comunidade foram recebidos pela secretária de Desenvolvimento Urbano, Ana Márcia Erler, pelo secretário de Relações Institucionais Sérgio Gianordoli e pelo assessor do prefeito, Diogo Filadelfo.
A comunidade apresentou suas reivindicações: a execução da regularização fundiária tal como estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Shopping Vila Velha, a prefeitura e a Associação de Moradores de Divino Espírito Santo, a reconstrução do posto de saúde localizado no acesso da Terceira Ponte e a construção da creche para a comunidade, promessa que já conta 12 anos mas que nenhuma administração cumpriu.
Semana passada, o Ministério Público Estadual (MPES) divulgou uma lista de 19 obrigações que o Shopping Vila Velha, em Divino Espírito Santo, terá que cumprir para reduzir os impactos em mobilidade e meio ambiente na cidade e especificamente na região.
Um dos pontos é a contratação e custeio, até ao limite global de R$ 100 mil, de serviços de escritório especializado para facultar aos habitantes do bairro que comprovem hipossuficiência (segundo a Lei 1.060/50) e sejam residentes no perímetro formado pelas ruas Luiz Gabeira, Alan Kardec, Luciano das Neves e o shopping, a regularização fundiária de seus terrenos, durante dois anos após a inauguração do centro comercial.
Cerca de 500 casas almejam o título pleno de propriedade, com receio das conseqüências da instalação do shopping, como o crescimento imobiliário predatório e um projeto da prefeitura para abertura de vias na região.
Em ofício enviado no dia 19 de agosto ao MPES, a prefeitura requereu a redução da área de abrangência da regularização fundiária, para evitar gastos com desapropriações necessárias para o projeto urbanístico.
Nesta quarta-feira (17) haverá na sede do MPES uma reunião de acompanhamento do TAC entre moradores, promotores, prefeitura e shopping. Na ocasião, a comunidade vai solicitar aos representantes do órgão ministerial que não acatem o ofício da prefeitura.
Quanto ao projeto de abertura de vias, a prefeitura se comprometeu a realizar audiência pública com os moradores tão logo ele fique pronto. Outra reunião haverá na quinta-feira (18), na escola Ernani Souza, em Divino Espírito Santo, para que a prefeitura apresente a data de início das obras do posto de saúde e da creche.
