Situação gera temor em relação à dengue e à criminalidade. Crime ambiental pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 11 mil
Dengue, criminalidade, mau cheiro e infestações. As consequências de pontos viciados de lixo e terrenos baldios com mato alto têm tirado o sono de moradores de São Diogo II, na Serra, que acionaram a prefeitura exigindo providências. “Há mais de um ano que esse terreno não tem uma capina. É muito mosquito, lixo, urubu. Até cadáver já foi jogado ali. Um perigo”, relata o síndico do condomínio Top Life, Luiz Almeida.
O terreno está localizado nas imediações e na própria Avenida Brasil, via que liga as duas portarias da ArcelorMittal, a principal, em São Diogo, e a secundária, em Cidade Continental, atravessando todo o bairro Novo Horizonte.
A solicitação de atuação da prefeitura, conta o síndico, foi feita no dia 4 de março e a resposta, na mesma semana, mencionou que um cronograma de serviços do Departamento de Limpeza Pública (DLP) seria publicado no domingo seguinte (10), mas sem garantia de que o atendimento à demanda seria incluído no mesmo.
Demandada por Século Diário, a prefeitura respondeu especificamente sobre o terreno baldio, já foram tomadas as primeiras medidas com o responsável. “O terreno é particular e o proprietário foi notificado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para que faça a devida limpeza em até 20 dias. Caso não o faça, poderá ser multado em R$ 2,3 mil”.
Sobre pontos viciados de lixo e descarte irregular de resíduos, prossegue a nota, têm sido feitos mutirões pela cidade, de forma conjunta entre a Sedur e da Secretaria de Serviços (Sese), com objetivo de “combate a criadouros de mosquito da dengue”, já tendo coberto os bairros Lagoa de Carapebus, Jacaraípe, Estancia Monazítica e Laranjeiras. “A Secretaria de Serviços segue um cronograma de atendimento feito de acordo com as demandas da população, reuniões com lideranças comunitárias e a necessidade de cada bairro”.
Uma vigilância por meio de videomonitoramento também está em implementação, acrescenta a nota, juntamente com a Secretaria de Defesa Social (Sedes). “Isso significa que as imagens obtidas pelas câmeras vão valer como flagrante, ou seja, o morador ou empresa identificado, será multado”, ressalta.
“Os moradores devem descartar o lixo nos locais apropriados e obedecendo ao horário de passagem do caminhão coletor”, alerta a prefeitura, que salienta: “descarte irregular de lixo é considerado crime ambiental”. Os valores das multas são, no caso de pessoas físicas de R$ 2,19 mil e, em caso de reincidência, de R$ 4,38 mil. Pessoas jurídicas são penalizadas em R$ 11 mil na primeira ação e em R$ 22 mil se voltarem a cometer o crime.
A Prefeitura da Serra orienta que a população envie denúncias utilizando o aplicativo Colab, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para celular.
