A Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) apresenta em assembleia extraordinária no próximo dia 8 de maio o documento com normas de boa convivência na região. Elaborado por uma comissão de moradores, donos de bar e produtores culturais, o “pacto de boa convivência” é uma proposta alternativa ao polêmico Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado apenas entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a Prefeitura de Vitória que, desde fevereiro, impõe um “toque de recolher” no bairro. O documento foi finalizado na segunda-feira (17).
Segundo o presidente da Amacentro, Everton Martins, a assembleia vai discutir e aprovar o pacto de convivência. “Vamos discutir o pacto para, então, encaminhá-lo à Prefeitura de Vitória. Vamos pedir também infraestrutura e fiscalização no bairro para diminuir a insatisfação dos moradores que foram ao MPES reclamar dos problemas. Vai depender da prefeitura se ela vai querer ou não levar em consideração esse pacto de convivência”.
O termo de compromisso, que determina o recolhimento de mesas e cadeiras às 23h pelos bares da Rua Sete de Setembro, completa dois meses nesse fim de semana. Os estabelecimentos foram notificados no dia 23 de fevereiro, a quinta-feira pré-Carnaval. De lá para cá, a medida enfrentou mais críticas que acolhimento entre os moradores e freqüentadores do Centro de Vitória – embora a reclamação contra o barulho seja procedente.
O motivo é simples: o medo da insegurança. Recolher mesas àquele horário é o mesmo que esvaziar o Centro e expor moradores à violência, que cresceu após a crise de segurança pública de fevereiro. Um argumento forte. Talvez por isso hoje seja possível testemunhar certo afrouxamento do termo: por exemplo, à meia-noite do último sábado (15) mesas e cadeiras ainda ocupavam a Rua Sete.
“Depois que a poeira abaixou, a prefeitura cedeu, sentiu a pressão. Mas o termo ainda está valendo”, diz Everton.
A ideia do “pacto de convivência” surgiu em assembleia de moradores realizada em 20 de março. A comissão é formada por seis membros, que representam os segmentos de moradores, bares, turismo e produção cultural. Foram quatro reuniões, que debateram outros problemas da região além da poluição sonora, como a insegurança e mobilidade.
Membro da comissão, Saulo Santos, proprietário da Casa de Bamba, avalia positivamente as discussões. “Foi bem equilibrado, estavam representados todos os segmentos. Listamos os principais problemas do Centro e discutimos cada um pontualmente e chegamos a um acordo legal. Acho que a palavra que resume bem esse processo é equilíbrio”, diz.
